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Exibindo: 27 normas.

Ato DIAT nº 83 de 21/12/2005 - SC

Estadual - Publicado em 20 jan 2006

Aprova pauta de valores tributáveis para o cálculo do imposto devido por ocasião da entrada no Estado, relativo às operações com ladrilhos e placas (lajes) para pavimentação ou revestimento, vidrados ou esmaltados, de cerâmica, classificados na posição 69.08 da TIPI.

Ato DIAT nº 82 de 21/12/2005 - SC

Estadual - Publicado em 6 jan 2006

Dispõe sobre a documentação exigida para fins de inscrição e baixa no Cadastro de Contribuintes do ICMS - CCICMS, nos casos que especifica.

Ato DIAT nº 81 de 20/12/2005 - SC

Estadual - Publicado em 22 dez 2005

Aprova alteração da pauta de preços mínimos

Ato DIAT nº 76 de 30/11/2005 - SC

Estadual - Publicado em 30 nov 2005

Autoriza as transferências de créditos de ICMS acumulados e retifica ou cancela autorizações de transferências de créditos publicadas em Atos anteriores.

Ato DIAT nº 74 de 11/11/2005 - SC

Estadual - Publicado em 17 nov 2005

Aprova pauta de valores tributáveis para o cálculo do imposto devido por ocasião da entrada no Estado, relativo às operações com carnes bovina ou bufalina e suas miudezas comestíveis.

Ato DIAT nº 70 de 27/10/2005 - SC

Estadual - Publicado em 28 out 2005

Aprova pauta de preço mínimo do arroz

Ato DIAT nº 67 de 28/09/2005 - SC

Estadual - Publicado em 29 set 2005

Aprova alteração na pauta de preços mínimos

Ato DIAT nº 66 de 28/09/2005 - SC

Estadual - Publicado em 11 out 2005

Aprova pauta de valores tributáveis para o cálculo do imposto devido por ocasião da entrada no Estado, relativo às operações com carnes bovina ou bufalina e suas miudezas comestíveis.

Ato DIAT nº 63 de 19/09/2005 - SC

Estadual - Publicado em 20 set 2005

Aprova pauta de valores tributáveis para o cálculo do imposto devido por ocasião da entrada no Estado, relativo às operações com carnes bovina ou bufalina e suas miudezas comestíveis.

Ato DIAT nº 61 de 05/09/2005 - SC

Estadual - Publicado em 13 set 2005

Delega competência aos Gerentes Regionais para autorizar o parcelamento de crédito tributário.

Ato DIAT nº 57 de 03/08/2005 - SC

Estadual - Publicado em 11 ago 2005

Aprova pauta de preços mínimos da cerâmica

Ato DIAT nº 54 de 01/08/2005 - SC

Estadual - Publicado em 5 ago 2005

Aprova pauta de valores tributáveis para o cálculo do imposto devido por ocasião da entrada no Estado, relativo às operações com carnes bovina ou bufalina e suas miudezas comestíveis.

Ato DIAT nº 51 de 06/07/2005 - SC

Estadual - Publicado em 7 jul 2005

Aprova pauta de preço mínimo da laranja e Revoga o Ato Diat 049/2005.

Ato DIAT nº 49 de 23/06/2005 - SC

Estadual - Publicado em 28 jun 2005

Aprova pauta de preço mínimo da laranja

Ato DIAT nº 41 de 19/05/2005 - SC

Estadual - Publicado em 23 mai 2005

Aprova pauta de preço mínimo da batata

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