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Exibindo: 24 normas.

Ato DIAT nº 34 DE 18/12/2015 - SC

Estadual - Publicado em 5 jan 2016

Altera o Ato DIAT nº 027, de 2015, que adota pesquisa e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável.

Ato DIAT nº 32 DE 17/12/2015 - SC

Estadual - Publicado em 18 dez 2015

Adota pesquisas e fixa os Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 31 DE 30/11/2015 - SC

Estadual - Publicado em 2 dez 2015

Altera o Ato DIAT nº 028, de 2015, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 18 DE 12/11/2015 - SC

Estadual - Publicado em 16 nov 2015

Estabelece os percentuais de ponderação utilizados na apuração estatística do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) das bebidas frias.

Ato DIAT nº 30 DE 29/10/2015 - SC

Estadual - Publicado em 4 nov 2015

Altera o Ato DIAT nº 028, de 2015, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 27 DE 20/10/2015 - SC

Estadual - Publicado em 23 out 2015

Adota pesquisa e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável.

Ato DIAT nº 26 DE 24/09/2015 - SC

Estadual - Publicado em 24 set 2015

Institui o Grupo Especialista Setorial Supermercados (GESSUPER) e estabelece outras providências.

Ato DIAT nº 28 DE 24/09/2015 - SC

Estadual - Publicado em 28 set 2015

Adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 21 DE 25/08/2015 - SC

Estadual - Publicado em 27 ago 2015

Altera o Ato Diat nº 005/2015, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 20 DE 27/07/2015 - SC

Estadual - Publicado em 30 jul 2015

Altera o Ato Diat nº 005/2015, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 19 DE 23/07/2015 - SC

Estadual - Publicado em 28 jul 2015

Altera o Ato Diat nº 005/2015, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 16 DE 26/06/2015 - SC

Estadual - Publicado em 30 jun 2015

Altera o Ato Diat nº 006/2015, que adota pesquisa e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável.

Ato DIAT nº 15 DE 26/06/2015 - SC

Estadual - Publicado em 30 jun 2015

Altera o Ato Diat nº 005/2015, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 8 DE 10/06/2015 - SC

Estadual - Publicado em 12 jun 2015

Delega competência para reconhecimento da isenção do ICMS nos casos previstos no inciso IV do art. 1º, no art. 38 e no art. 82, todos do Anexo 2 do RICMS-SC/01.

Ato DIAT nº 13 DE 01/06/2015 - SC

Estadual - Publicado em 3 jun 2015

Altera o Ato DIAT n° 036/2014 que cria grupo de trabalho para revisão das multas tributárias estaduais.

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