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Exibindo: 8 normas.

Instrução Normativa PIC nº 3 DE 27/09/2024 - SC

Estadual - Publicado em 27 set 2024

Dispõe sobre os critérios para aprovação de projetos culturais no âmbito do programa de incentivo à cultura (PIC) em conformidade com o Decreto Nº 1269/2021.

Instrução Normativa PGE nº 1 DE 17/09/2024 - SC

Estadual - Publicado em 14 out 2024

Dispõe sobre a atuação dos assistentes Jurídicos nos órgãos setoriais do sistema administrativo de serviços Jurídicos da administração pública estadual.

Instrução Normativa FCC nº 2 DE 28/08/2024 - SC

Estadual - Publicado em 28 ago 2024

Dispõe sobre os critérios para aprovação de projetos culturais no âmbito do programa de incentivo à cultura (PIC) em conformidade com o Decreto nº 1269/2021.

Instrução Normativa SEA nº 9 DE 26/08/2024 - SC

Estadual - Publicado em 26 ago 2024

Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública Estadual.

Instrução Normativa TAT nº 2 DE 22/08/2024 - SC

Estadual - Publicado em 27 ago 2024

Dispõe sobre o procedimento para realização de perícias no Tribunal Administrativo Tributário de Santa Catarina.

Instrução Normativa TAT nº 1 DE 04/07/2024 - SC

Estadual - Publicado em 9 jul 2024

Dispõe sobre o procedimento de reconstituição ou de restauração dos autos físicos e processos do Tribunal Administrativo Tributário de Santa Catarina e dá outras providências.

Instrução Normativa SPAF nº 1 DE 17/05/2024 - SC

Estadual - Publicado em 17 mai 2024

Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de análise de enquadramento aos requisitos legais para fruição de benefício fiscal nos termos da Lei Nº 18827/2024, que alterou o art.4º do Anexo II da Lei Nº 10297/1996.

Instrução Normativa SIE nº 1 DE 10/04/2024 - SC

Estadual - Publicado em 12 abr 2024

Altera o art. 4º da instrução normativa SIE nº 001/2022 que estabelece diretrizes para elaboração e apresentação do projeto básico exigido para celebração de convênios com a secretaria de Estado da infraestrutura e Mobilidade (SIE)

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