Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Santa Catarina -> Lei -> 2004

Exibindo: 16 normas.

Lei nº 13.248 de 29/12/2004 - SC

Estadual - Publicado em 29 dez 2004

Altera a Lei nº 7.541, de 1988, que dispõe sobre taxas estaduais e estabelece outras providências.

Lei nº 13.237 de 27/12/2004 - SC

Estadual - Publicado em 27 dez 2004

Altera dispositivos da Lei nº 10.297, de 26 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.

Lei nº 13.236 de 27/12/2004 - SC

Estadual - Publicado em 27 dez 2004

Altera a Lei nº 7.541, de 1988, que dispõe sobre taxas estaduais.

Lei nº 13.194 de 20/12/2004 - SC

Estadual - Publicado em 20 dez 2004

Altera a Lei nº 7.541, de 1988, que dispõe sobre taxas estaduais e adota outras providências.

Lei nº 13.136 de 25/11/2004 - SC

Estadual - Publicado em 25 nov 2004

Dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD

Lei nº 13120 DE 09/11/2004 - SC

Estadual - Publicado em 9 nov 2004

Define o limite das obrigações de pequeno valor a que alude o § 3º do art. 100 da Constituição Federal, alterado pelas Emendas Constitucionais nº 30, de 13 de setembro de 2000, e nº 37, de 12 de junho de 2002, e estabelece outras providências.

Lei nº 13.105 de 08/09/2004 - SC

Estadual - Publicado em 9 set 2004

Revoga a Lei nº 12.569, de 4 de abril de 2003, que veda o uso de Nota Fiscal de Produtor nas operações interestaduais com cebola.

Lei nº 13.104 de 08/09/2004 - SC

Estadual - Publicado em 9 set 2004

Altera a Lei nº 3.938, de 26 de dezembro de 1966, que dispõe sobre normas gerais da legislação tributária estadual.

Lei nº 13.098 de 01/09/2004 - SC

Estadual - Publicado em 3 set 2004

Obriga os estabelecimentos que vendem gêneros alimentícios a divulgar a data do vencimento dos produtos incluídos nas promoções.

Lei nº 13.074 de 29/07/2004 - SC

Estadual - Publicado em 30 jul 2004

Altera dispositivos da Lei nº 10.297, de 26 de dezembro de 1996.

Lei nº 12.991 de 07/06/2004 - SC

Estadual - Publicado em 9 jun 2004

Institui a criação do sistema de segurança das bombas medidoras e dos equipamentos para a comercialização e distribuição de combustíveis.

Lei nº 12.928 de 04/02/2004 - SC

Estadual - Publicado em 4 fev 2004

Autoriza o Poder Executivo a efetuar cessão onerosa de direitos creditórios decorrentes de acordos de parcelamento de crédito tributário.

Lei nº 12.922 de 23/01/2004 - SC

Estadual - Publicado em 23 jan 2004

Dá nova redação aos §§ 2º, 3º e 4º, do art. 1º da Lei nº 12.383, de 2002, que dispõe sobre a emissão de um único talão de Notas Fiscais de Produtor em nome do produtor e co-titulares membros do mesmo núcleo familiar.

Lei nº 12.913 de 22/01/2004 - SC

Estadual - Publicado em 22 jan 2004

Altera dispositivos da Lei nº 3.938, de 1966, que dispõe sobre normas de legislação tributária estadual.

Lei nº 12.906 de 22/01/2004 - SC

Estadual - Publicado em 22 jan 2004

Altera a Lei nº 10.306, de 1996, que institui a data magna do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »