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Exibindo: 34 normas.

Portaria SEF nº 441 DE 18/12/2017 - SC

Estadual - Publicado em 21 dez 2017

Altera a Portaria SEF nº 287, de 2011, que define instruções adicionais para a geração dos arquivos da EFD por contribuintes estabelecidos em Santa Catarina.

Portaria SEF nº 441 DE 18/12/2017 - SC

Estadual - Publicado em 6 fev 2018

Rep. - Altera a Portaria SEF nº 287, de 2011, que define instruções adicionais para a geração dos arquivos da EFD por contribuintes estabelecidos em Santa Catarina.

Portaria SEF nº 459 DE 14/12/2017 - SC

Estadual - Publicado em 20 dez 2017

Aprova as tabelas indicativas de base de cálculo relativas ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aplicáveis a veículos usados no exercício de 2018.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 296 DE 12/12/2017 - SC

Estadual - Publicado em 14 dez 2017

Estabelece prazo final para requerer a expedição dos Alvarás de funcionamento dos Despachantes de Trânsito credenciados para o exercício de 2018.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 297 DE 11/12/2017 - SC

Estadual - Publicado em 14 dez 2017

Estabelece prazo final para requerer a expedição dos Alvarás de funcionamento dos Fabricantes e Lacradores de Placas de Veículos Automotores, Filiais e Postos de Lacração credenciados para o exercício de 2018.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 295 DE 11/12/2017 - SC

Estadual - Publicado em 14 dez 2017

Estabelece prazo final para requerer a expedição dos Alvarás de funcionamento dos Centros de Formação de Condutores para o exercício de 2018.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 298 DE 08/12/2017 - SC

Estadual - Publicado em 14 dez 2017

Estabelece prazo final para requerer a expedição dos alvarás de funcionamento dos Centros de Avaliação de Condutores de Vistoria para o exercício de 2018.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 299 DE 08/12/2017 - SC

Estadual - Publicado em 14 dez 2017

Estabelece prazo final para requerer a expedição dos alvarás de funcionamento das empresas credenciadas de vistoria para o exercício de 2018.

Portaria SEF nº 399 DE 08/11/2017 - SC

Estadual - Publicado em 10 nov 2017

Altera o Anexo I do Manual de Orientação e as Especificações do Arquivo Eletrônico para a Entrega da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico (DIME), aprovado pela Portaria SEF nº 153, de 27 de abril de 2012, e estabelece outras providências.

Portaria SES nº 852 DE 21/09/2017 - SC

Estadual - Publicado em 22 set 2017

Estabelece as condições para dispensar a análise, avaliação e provação de Projetos Básicos de Arquitetura dos estabelecimentos de saúde que realizem atividades de baixa complexidade e de baixo risco sanitário e define critérios, padrões e procedimentos a serem adotados pelos analistas de Projetos Básicos de Arquitetura da Diretoria de Vigilância Sanitária, das Gerências Regionais de Saúde das Agências de Desenvolvimento Regional e dos Serviços de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde.

Portaria SES nº 853 DE 21/09/2017 - SC

Estadual - Publicado em 22 set 2017

Estabelece as condições de obrigatoriedade da realização de verificação da conformidade do construído com o projeto aprovado e define critérios, padrões e procedimentos a serem adotados pelos analistas de Projetos Básicos de Arquitetura da Diretoria de Vigilância Sanitária, das Gerências Regionais de Saúde das Secretarias de Desenvolvimento Regional e dos Serviços de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde, nas respectivas inspeções.

Portaria SEF nº 351 DE 20/09/2017 - SC

Estadual - Publicado em 28 set 2017

Altera a Portaria SEF nº 226, de 30 de agosto de 2001, que disciplina o instituto da consulta versando sobre a vigência, aplicação e interpretação da legislação tributária estadual.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 232 DE 19/09/2017 - SC

Estadual - Publicado em 20 set 2017

Estabelecer normas para o Credenciamento e Funcionamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado que pretenda ministrar curso de lacrador de placa veicular nos termos da legislação em vigor, bem como a atualização do citado curso.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 220 DE 04/09/2017 - SC

Estadual - Publicado em 6 set 2017

Estabelece os critérios para credenciamento de empresas interessadas na realização dos serviços de identificação veicular.

Portaria SEF nº 230 DE 10/08/2017 - SC

Estadual - Publicado em 16 ago 2017

Altera a Portaria SEF nº 153, de 2012, que aprova o Manual de Orientação e as Especificações do Arquivo Eletrônico para a Entrega da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico (DIME) e do Demonstrativo de Créditos Informados Previamente (DCIP).

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