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Exibindo: 233 normas.

Portaria SES nº 1024 DE 30/12/2020 - SC

Estadual - Publicado em 30 dez 2020

Autoriza a retomada, de forma gradual e monitorada, de casas noturnas, boates, casas de shows, pubs e afins no Estado de Santa Catarina, considerando a Avaliação do Risco Potencial para COVID19 nas Regiões de Saúde.

Portaria SES nº 1023 DE 30/12/2020 - SC

Estadual - Publicado em 30 dez 2020

Autoriza os hotéis, resorts, pousadas, albergues e estabelecimentos congêneres a funcionar com sua capacidade integral.

Portaria SES nº 1022 DE 30/12/2020 - SC

Estadual - Publicado em 30 dez 2020

Revoga a Portaria SES nº 1.009 de 2020.

Portaria SES nº 1025 DE 30/12/2020 - SC

Estadual - Publicado em 30 dez 2020

Autoriza a retomada, de forma gradual e monitorada, dos eventos sociais, no Estado de Santa Catarina, considerando a Avaliação do Risco Potencial para COVID19 nas Regiões de Saúde.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 873 DE 29/12/2020 - SC

Estadual - Publicado em 29 dez 2020

Revoga a Portaria nº 161/DETRAN/ASUR/2019 e o Edital de Chamamento Público nº 01/2019/DETRAN/SC.

Portaria SES nº 1010 DE 28/12/2020 - SC

Estadual - Publicado em 28 dez 2020

Autoriza a retomada, de forma gradual e monitorada, do funcionamento dos Cinemas e Teatros no Estado de Santa Catarina, considerando a Avaliação do Risco Potencial para COVID19 nas regiões de saúde.

Portaria SES nº 1011 DE 28/12/2020 - SC

Estadual - Publicado em 28 dez 2020

Revoga as Portarias nºs 705 e 823 de 2020.

Portaria SES nº 1009 DE 28/12/2020 - SC

Estadual - Publicado em 28 dez 2020

Estabelece que as atividades listadas nesta Portaria voltam a ser reguladas pelos atos normativos especificados.

Portaria SES nº 1002 DE 23/12/2020 - SC

Estadual - Publicado em 23 dez 2020

Estabelece as normativas de funcionamento de igrejas, templos religiosos e afins.

Portaria SES nº 1003 DE 23/12/2020 - SC

Estadual - Publicado em 23 dez 2020

Autoriza a retomada das atividades das bibliotecas de forma monitorada no Estado de Santa Catarina, considerando a Avaliação do Risco Potencial para COVID19 nas regiões de saúde.

Portaria SES nº 999 DE 23/12/2020 - SC

Estadual - Publicado em 23 dez 2020

Autoriza, de forma gradual e monitorada, os eventos na modalidade de Feiras, Exposições e Leilões no Estado de Santa Catarina, considerando a Avaliação do Risco Potencial para COVID19 nas Regiões de Saúde.

Portaria SES nº 1004 DE 23/12/2020 - SC

Estadual - Publicado em 23 dez 2020

Autoriza a retomada de forma gradual e monitorada dos eventos na modalidade de Congressos, Palestras, Seminários e afins, no Estado de Santa Catarina, considerando a Avaliação do Risco Potencial para COVID19 nas regiões de saúde.

Portaria SES nº 998 DE 23/12/2020 - SC

Estadual - Publicado em 23 dez 2020

Autoriza e estabelece critérios para o funcionamento de parques aquáticos e complexos de águas termais no Estado de Santa Catarina.

Portaria SES nº 1001 DE 23/12/2020 - SC

Estadual - Publicado em 23 dez 2020

Autoriza o funcionamento dos Museus no Estado de Santa Catarina, de forma gradual e monitorada, considerando a Avaliação do Risco Potencial para COVID19 nas regiões de saúde.

Portaria SES nº 1005 DE 23/12/2020 - SC

Estadual - Publicado em 23 dez 2020

Define critérios para a retomada dos esportes coletivos recreativos.

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