Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Santa Catarina -> Resolução -> 2021

Exibindo: 30 normas.

Resolução SAR/CEDERURAL nº 38 DE 15/12/2021 - SC

Estadual - Publicado em 15 dez 2021

Dispõe sobre o Programa Terra Boa - Projeto Calcário - para o ano de 2022.

Resolução SAR/CEDERURAL nº 39 DE 15/12/2021 - SC

Estadual - Publicado em 15 dez 2021

Dispõe sobre o Programa Terra Boa - Projeto Sementes de Milho - para o ano de 2022.

Resolução SAR/CEDERURAL nº 36 DE 15/12/2021 - SC

Estadual - Publicado em 15 dez 2021

Disciplina no âmbito do Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural o Programa de Regularização e Legalização Fundiária - TERRA LEGAL de Santa Catarina.

Resolução SAR/CEDERURAL nº 42 DE 15/12/2021 - SC

Estadual - Publicado em 15 dez 2021

Dispõe sobre o Programa Terra Boa - Projeto Kit Solo Saudável - para o ano de 2022.

Resolução SAR/CEDERURAL nº 40 DE 15/12/2021 - SC

Estadual - Publicado em 15 dez 2021

Dispõe sobre o Programa Terra Boa - Projeto Kit Forrageiras - para o ano de 2022.

Resolução SAR/CEDERURAL nº 41 DE 15/12/2021 - SC

Estadual - Publicado em 15 dez 2021

Dispõe sobre o Programa Terra Boa - Projeto Kit Apicultura e Meliponicultura e Projeto de Apoio para Aquisição de Abelhas Rainhas Selecionadas - para o ano de 2022.

Resolução SAR/CEDERURAL nº 43 DE 15/12/2021 - SC

Estadual - Publicado em 15 dez 2021

Dispõe sobre o Programa Terra Boa - Projeto de Incentivo ao Plantio de Cereais de Inverno Destinados à Produção de Grãos para Fabricação de Ração - para o ano de 2022.

Resolução CONSEMA nº 185 DE 03/12/2021 - SC

Estadual - Publicado em 12 jan 2022

Altera as Resoluções CONSEMA nº 98, de 5 de maio de 2017, CONSEMA nº 99, de 5 de maio de 2017 e seus anexos.

Resolução SAR/CEDERURAL nº 30 DE 24/11/2021 - SC

Estadual - Publicado em 24 nov 2021

Concede nova redação à Resolução nº 063/2020/SAR/CEDERURAL - Dispõe sobre o Programa Terra Boa - Kit Apicultura e Subvenção Abelhas Rainhas.

Resolução SAR/CEDERURAL nº 37 DE 24/11/2021 - SC

Estadual - Publicado em 24 nov 2021

Torna obrigatório o cadastro dos projetos aprovados pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural para uso de recursos do FDR, na plataforma Projeta SC.

Resolução SAR/CEDERURAL nº 29 DE 23/09/2021 - SC

Estadual - Publicado em 23 set 2021

Revoga as Resoluções que especifica.

Resolução SAR/CEDERURAL nº 32 DE 23/09/2021 - SC

Estadual - Publicado em 23 set 2021

Concede nova redação à RESOLUÇÃO nº 16/2021/SAR/CEDERURAL, que autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural (FDR) à Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (EPAGRI) para estruturação do Observatório do Agronegócio Catarinense (OAC).

Resolução CETRAN nº 17 DE 23/09/2021 - SC

Estadual - Publicado em 23 set 2021

Regulamenta a aplicação da penalidade de Advertência por escrito no estado de Santa Catarina.

Resolução CONSEMA nº 181 DE 02/08/2021 - SC

Estadual - Publicado em 9 set 2021

Estabelece as diretrizes para os padrões de lançamento de efluentes.

Resolução CTP nº 1359 DE 08/07/2021 - SC

Estadual - Publicado em 20 jul 2021

Institui a Política Estadual e Mobilidade, no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »