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Exibindo: 18 normas.

Resolução ARESC nº 250 DE 20/12/2022 - SC

Estadual - Publicado em 20 dez 2022

Autoriza o repasse da parcela de recuperação e atualiza o preço do gás e transporte às tarifas de serviços de distribuição de gás natural canalizado a serem aplicadas pela Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS.

Resolução JUCESC nº 2 DE 24/11/2022 - SC

Estadual - Publicado em 23 mai 2023

Institui convênio especial com associações, entidades sindicais e outras legalmente constituídas ou de representação de classe e de segmentos econômicos sem fins lucrativos, autarquias interestaduais, sociedades de economia mista ou empresas públicas para comercialização dos dados cadastrais da Junta Comercial de Santa Catarina - JUCESC, com fim específico.

Resolução SAR/CEDERURAL nº 22 DE 09/11/2022 - SC

Estadual - Publicado em 9 nov 2022

Dispõe sobre o Projeto Especial de Subvenção de Juros em Apoio à Bovinocultura de Corte da região Oeste Catarinense - Subvenção Especial Bovinocultura de Corte do Oeste.

Resolução CASAN nº 429 DE 10/10/2022 - SC

Estadual - Publicado em 13 out 2022

Instituí a 10ª Edição do Programa ZERA DÍVIDA, com o escopo de incentivar a regularização de débitos de usuários ativos e inativos que estão com faturas em situação pendente e vencidas até 30.06.2022.

Resolução CONSEMA nº 202 DE 08/08/2022 - SC

Estadual - Publicado em 9 set 2022

Dá publicidade à atribuição do Município de Grão-Pará para o exercício do licenciamento de atividades com impacto ambiental local no nível II de complexidade.

Resolução CONSEMA nº 203 DE 08/08/2022 - SC

Estadual - Publicado em 9 set 2022

Dá publicidade à atribuição do Município de Forquilhinha para o exercício do licenciamento de atividades com impacto ambiental local no nível II de complexidade.

Resolução CONSEMA nº 204 DE 08/08/2022 - SC

Estadual - Publicado em 9 set 2022

Dá publicidade à atribuição do Município de Treviso para o exercício do licenciamento de atividades com impacto ambiental local no nível II de complexidade.

Resolução SAR/CEDERURAL nº 8 DE 24/06/2022 - SC

Estadual - Publicado em 24 jun 2022

Confere nova redação à RESOLUÇÃO Nº 007/2021/SAR/CEDERURAL, de 11 de março de 2021, que dispõe sobre o Programa de Fomento ao Desenvolvimento Rural e Pesqueiro de Santa Catarina - Fomento AGRO SC.

Resolução CEDERURAL/SAR nº 9 DE 24/06/2022 - SC

Estadual - Publicado em 24 jun 2022

Confere nova redação à RESOLUÇÃO nº 10/2021/SAR/CEDERURAL, que dispõe sobre o Programa Estadual de Subvenção de Juros - Investe AGRO-SC, de 11 de março de 2021.

Resolução CONSEMA nº 197 DE 06/06/2022 - SC

Estadual - Publicado em 30 jun 2022

Revoga a Resolução CONSEMA nº 69/2015, que "Dá publicidade à atribuição do Município de Braço do Trombudo para o exercício do licenciamento de atividades com impacto ambiental local no nível III de complexidade".

Resolução SAR/CEDERURAL nº 7 DE 28/04/2022 - SC

Estadual - Publicado em 28 abr 2022

Dispõe sobre o Projeto Especial de Subvenção de Juros em Apoio à Suinocultura Catarinense - Subvenção Emergencial Suinocultura.

Resolução SAR/CEDERURAL nº 5 DE 04/04/2022 - SC

Estadual - Publicado em 4 abr 2022

Dispõe sobre a criação de projeto especial emergencial para apoio aos Pescadores Artesanais em situações de perdas de equipamentos e materiais.

Resolução CONSEMA nº 190 DE 01/04/2022 - SC

Estadual - Publicado em 17 mai 2022

Estabelece as diretrizes para os limites máximos de emissões de poluentes atmosféricos de fontes fixase critérios para o controle da Qualidade do Ar nas áreas de influência diretada atividade.

Resolução CONSEMA nº 189 DE 04/03/2022 - SC

Estadual - Publicado em 13 abr 2022

Altera a Resolução CONSEMA nº 181, de 02 de agosto de 2021, que "Estabelece as diretrizes para os padrões de lançamento de efluentes" e a Resolução CONSEMA nº 182, de 06 de agosto de 2021, que "Estabelece as diretrizes para os padrões de lançamento de esgotos domésticos de sistemas de tratamento públicos e privados".

Resolução CONSEMA nº 189 DE 04/03/2022 - SC

Estadual - Publicado em 19 abr 2022

Ret. - Altera a Resolução CONSEMA nº 181, de 02 de agosto de 2021, que "Estabelece as diretrizes para os padrões de lançamento de efluentes" e a Resolução CONSEMA nº 182, de 06 de agosto de 2021, que "Estabelece as diretrizes para os padrões de lançamento de esgotos domésticos de sistemas de tratamento públicos e privados".

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