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Exibindo: 15 normas.
Ato TIT nº 27 de 12/11/2008 - SP
Estadual - Publicado em 13 nov 2008
Ato TIT nº 26 de 05/11/2008 - SP
Estadual - Publicado em 6 nov 2008
Altera a composição da Comissão de Redação do Ementário TIT 2006-2007.
Ato TIT nº 25 de 09/10/2008 - SP
Estadual - Publicado em 9 out 2008
Dispõe sobre a Comissão de Redação do Ementário TIT 2006-2007.
Ato TIT nº 23 de 09/09/2008 - SP
Estadual - Publicado em 10 set 2008
Ato TIT nº 20 de 27/08/2008 - SP
Estadual - Publicado em 28 ago 2008
Ato TIT nº 19 de 01/08/2008 - SP
Estadual - Publicado em 2 ago 2008
Ato TIT nº 18 de 22/07/2008 - SP
Estadual - Publicado em 23 jul 2008
Dispõe sobre novo procedimento para o controle das sustentações orais perante as Câmaras Julgadoras.
Ato TIT nº 17 de 22/07/2008 - SP
Estadual - Publicado em 23 jul 2008
Dispõe sobre a devolução de processos com prazo expirado para vista
Ato TIT nº 15 de 09/06/2008 - SP
Estadual - Publicado em 10 jun 2008
Ato TIT nº 13 de 30/05/2008 - SP
Estadual - Publicado em 31 mai 2008
Ato TIT nº 9 de 07/05/2008 - SP
Estadual - Publicado em 8 mai 2008
Ato TIT nº 5 de 27/03/2008 - SP
Estadual - Publicado em 28 mar 2008
Ato TIT nº 4 de 31/01/2008 - SP
Estadual - Publicado em 31 jan 2008
Delega competência aos Presidentes e Vice-Presidentes de Câmaras Efetivas e Temporárias
Ato TIT nº 3 de 31/01/2008 - SP
Estadual - Publicado em 31 jan 2008
Ato TIT nº 2 de 31/01/2008 - SP
Estadual - Publicado em 31 jan 2008
Dispõe sobre os dias e os horários de funcionamento das Câmaras de Julgamento
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