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Exibindo: 9 normas.

Deliberação ARSESP nº 263 de 06/10/2011 - SP

Estadual - Publicado em 7 out 2011

Dispõe sobre a introdução de disposições transitórias às condições para Autorização de Comercializador de gás canalizado no Estado de São Paulo, aprovada pela Deliberação ARSESP Nº 230, de 26.05.2011

Deliberação ARSESP nº 239 de 15/06/2011 - SP

Estadual - Publicado em 17 jun 2011

Dispõe sobre a nova redação ao art. 2º da Deliberação ARSESP nº 235, de 27.05.2011, aplicação Gás Natural São Paulo Sul S.A.

Deliberação ARSESP nº 238 de 15/06/2011 - SP

Estadual - Publicado em 17 jun 2011

Dispõe sobre a nova redação ao art. 2º da Deliberação ARSESP nº 234, de 27.05.2011, aplicação COMGÁS.

Deliberação ARSESP nº 235 de 27/05/2011 - SP

Estadual - Publicado em 28 mai 2011

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Margens de Distribuição, atualização do Custo Médio Ponderado do gás e do transporte, sobre o repasse das variações dos preços do Gás e do Transporte fixados nas tarifas, e as Tabelas Tarifárias a serem aplicadas pela concessionária de distribuição de gás canalizado Gás Natural São Paulo Sul S.A.

Deliberação ARSESP nº 234 de 27/05/2011 - SP

Estadual - Publicado em 28 mai 2011

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Margens de Distribuição, atualização do Custo Médio Ponderado do gás e do transporte e sobre o repasse das variações dos preços do gás e do transporte fixados nas tarifas, e as Tabelas Tarifárias a serem aplicadas pela Concessionária de distribuição de gás canalizado Companhia de Gás de São Paulo (COMGÁS).

Deliberação ARSESP nº 231 DE 26/05/2011 - SP

Estadual - Publicado em 27 mai 2011

Dispõe sobre as condições da prestação do serviço de distribuição de gás canalizado a USUÁRIOS LIVRES.

Deliberação ARSESP nº 230 de 26/05/2011 - SP

Estadual - Publicado em 27 mai 2011

Dispõe sobre as condições para Autorização de Comercializador de gás canalizado no Estado de São Paulo.

Deliberação ARSESP nº 221 de 18/04/2011 - SP

Estadual - Publicado em 19 abr 2011

Dispõe sobre alteração das Deliberações nºs 106/2009 e 130/2009 para explicitar melhor o conceito de volume faturado de esgoto e postergar o prazo para aplicação do conceito de economia nas categorias de usuários não residenciais.

Deliberação ARSESP nº 211 DE 03/03/2011 - SP

Estadual - Publicado em 4 mar 2011

Dispõe sobre a disciplina para autorização de projetos para prestação dos serviços de distribuição de gás canalizado em regiões com atendimento por redes locais de distribuição no Estado de São Paulo.

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