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Exibindo: 97 normas.

Deliberação ARSESP nº 1262 DE 22/12/2021 - SP

Estadual - Publicado em 23 dez 2021

Dispõe sobre a aprovação prévia do Contrato Firme Inflexível de Compra e Venda de Gás Natural a ser celebrado entre Petróleo Brasileiro S.A. (Vendedora) e GasBrasiliano Distribuidora S.A. (Compradora) e do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Compra e Venda de Gás Natural na Modalidade Firme e Inflexível - NMG 2020-2023, estabelecido entre Petróleo Brasileiro S.A. (Vendedora) e GasBrasiliano Distribuidora S.A. (Compradora).

Deliberação ARSESP nº 1257 DE 10/12/2021 - SP

Estadual - Publicado em 11 dez 2021

Dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas para não conformidades relativas aos padrões estabelecidos nos Contratos de Concessão para o Indicador de Segurança TAE - Tempo de Atendimento de Emergência.

Deliberação ARSESP nº 1253 DE 08/12/2021 - SP

Estadual - Publicado em 9 dez 2021

Dispõe sobre a atualização das Tabelas Tarifárias e sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) a serem aplicadas no mercado livre pela concessionária de distribuição de gás canalizado Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS.

Deliberação ARSESP nº 1254 DE 08/12/2021 - SP

Estadual - Publicado em 9 dez 2021

Dispõe sobre a atualização das Tabelas Tarifárias e sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) a serem aplicadas no mercado livre pela concessionária de distribuição de gás canalizado Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS e revoga a Deliberação Arsesp nº 1.213, de 26 de Agosto de 2021.

Deliberação ARSESP nº 1256 DE 08/12/2021 - SP

Estadual - Publicado em 9 dez 2021

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Margens de Distribuição, sobre a atualização do Custo Médio Ponderado do gás e do transporte, sobre o repasse das variações do preço do gás e do transporte fixados nas tarifas, repasse das contas gráficas, sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) a ser aplicada no mercado livre e sobre as Tabelas Tarifárias a serem praticadas pela concessionária de distribuição de gás canalizado Gas Brasiliano Distribuidora S/A.- GBD e revoga a Deliberação ARSESP nº 1.084, de 08 de dezembro de 2020 e Deliberação ARSESP nº 1.215, de 26 de Agosto de 2021.

Deliberação ARSESP nº 1255 DE 08/12/2021 - SP

Estadual - Publicado em 9 dez 2021

Dispõe sobre a atualização das Tabelas Tarifárias e sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) a serem aplicadas no mercado livre pela concessionária de distribuição de gás canalizado Gás Brasiliano Distribuidora - GBD.

Deliberação ARSESP nº 1245 DE 03/12/2021 - SP

Estadual - Publicado em 7 dez 2021

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e os procedimentos para o recolhimento à ARSESP, pela Concessionária Águas de Piquete S/A, da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, instituída pela Lei Complementar nº 1.025/2007, relativa ao exercício de 2022.

Deliberação ARSESP nº 1243 DE 03/12/2021 - SP

Estadual - Publicado em 7 dez 2021

Estabelece a obrigatoriedade de utilização dos princípios da licitação para a compra de gás natural a ser distribuído, estocado ou comercializado pelas concessionárias no Estado de São Paulo.

Deliberação ARSESP nº 1246 DE 03/12/2021 - SP

Estadual - Publicado em 7 dez 2021

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e os procedimentos para o repasse à ARSESP pela Prefeitura Municipal de Santa Gertrudes da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, instituída pela Lei Complementar nº 1.025/2007, devida pela concessionária BRK Ambiental Santa Gertrudes S/A, relativa ao exercício de 2022.

Deliberação ARSESP nº 1249 DE 03/12/2021 - SP

Estadual - Publicado em 7 dez 2021

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e os procedimentos para o recolhimento à ARSESP, pela Concessionária Águas de Cabrália Paulista SPE Ltda, da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, instituída pela Lei Complementar nº 1.025/2007, relativa ao exercício de 2022.

Deliberação ARSESP nº 1252 DE 03/12/2021 - SP

Estadual - Publicado em 7 dez 2021

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e os procedimentos para o recolhimento à ARSESP, pela Concessionária Gás Brasiliano Distribuidora S.A, da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, instituída pela Lei Complementar nº 1.025/2007, relativa ao exercício de 2022.

Deliberação ARSESP nº 1248 DE 03/12/2021 - SP

Estadual - Publicado em 7 dez 2021

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e os procedimentos para o recolhimento à ARSESP, pela Concessionária Saneaqua Mairinque S/A, da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, instituída pela Lei Complementar nº 1.025/2007, relativa ao exercício de 2022.

Deliberação ARSESP nº 1251 DE 03/12/2021 - SP

Estadual - Publicado em 7 dez 2021

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e os procedimentos para o recolhimento à ARSESP, pela Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS, da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, instituída pela Lei Complementar nº 1025/2007, relativa ao exercício de 2022.

Deliberação ARSESP nº 1250 DE 03/12/2021 - SP

Estadual - Publicado em 7 dez 2021

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e os procedimentos para o recolhimento à ARSESP, pela Concessionária Gás Natural São Paulo Sul S.A, da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, instituída pela Lei Complementar nº 1.025/2007, relativa ao exercício de 2022.

Deliberação ARSESP nº 1247 DE 03/12/2021 - SP

Estadual - Publicado em 7 dez 2021

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e os procedimentos para o recolhimento à ARSESP, pela Companhia de Serviços de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá - SAEG, da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, instituída pela Lei Complementar nº 1.025/2007, relativa ao exercício de 2022.

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