Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> São Paulo -> Lei -> 2016

Exibindo: 15 normas.

Lei nº 16346 DE 29/12/2016 - SP

Estadual - Publicado em 30 dez 2016

Altera a Lei nº 11.331, de 26 de dezembro de 2002, que dispõe sobre os emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro.

Lei nº 16341 DE 27/12/2016 - SP

Estadual - Publicado em 28 dez 2016

Altera a Lei nº 11.602, de 22 de dezembro de 2003.

Lei nº 16337 DE 14/12/2016 - SP

Estadual - Publicado em 15 dez 2016

Dispõe sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos - PERH e dá providências correlatas.

Lei nº 16338 DE 14/12/2016 - SP

Estadual - Publicado em 15 dez 2016

Autoriza a alienação dos imóveis que especifica e dá outras providências

Lei nº 16547 DE 21/09/2016 - SP

Estadual - Publicado em 22 set 2016

Institui o Programa Bike SP no âmbito do Município de São Paulo.

Lei nº 16260 DE 29/06/2016 - SP

Estadual - Publicado em 30 jun 2016

Autoriza a Fazenda do Estado a conceder a exploração de serviços ou o uso, total ou parcial, de áreas em próprios estaduais que especifica e dá outras providências correlatas.

Lei nº 16162 DE 14/03/2016 - SP

Estadual - Publicado em 15 mar 2016

Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007.

Lei nº 16150 DE 11/03/2016 - SP

Estadual - Publicado em 12 mar 2016

Proíbe a comercialização de antirrespingo de solda sem silicone, benzina, éter, tíner e clorofórmio para menores de 18 (dezoito) anos no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

Lei nº 16127 DE 04/02/2016 - SP

Estadual - Publicado em 5 fev 2016

Estabelece normas de mensuração de tarifas e visibilidade das formas de pagamento em estacionamentos de veículos e dá providências correlatas.

Lei nº 16119 DE 18/01/2016 - SP

Estadual - Publicado em 19 jan 2016

Dispõe sobre as condições de apresentação de ofertas de produtos e serviços ao consumidor e dá providências correlatas.

Lei nº 16120 DE 18/01/2016 - SP

Estadual - Publicado em 19 jan 2016

Veda aos estabelecimentos comerciais a exigência de valor mínimo para compras com cartão de crédito ou débito.

Lei nº 16121 DE 18/01/2016 - SP

Estadual - Publicado em 19 jan 2016

Altera a Lei nº 13.174, de 23 de julho de 2008, que dispõe sobre a comercialização de banana "in natura" no Estado de São Paulo, e dá providência correlata.

Lei nº 16122 DE 18/01/2016 - SP

Estadual - Publicado em 19 jan 2016

Autoriza a criação de banco de perucas destinadas às pessoas com alopecia decorrente de quimioterapia.

Lei nº 16123 DE 18/01/2016 - SP

Estadual - Publicado em 19 jan 2016

Proíbe a distribuição e comercialização, em todo o território do Estado, dos brinquedos que especifica e institui a "Semana da Valorização da Infância e da Cultura de Paz".

Lei nº 16110 DE 13/01/2016 - SP

Estadual - Publicado em 14 jan 2016

Dispõe sobre a obrigatoriedade de indicação dos dados identificadores das empresas que prestam serviços de segurança por meio de vigilantes, nos estabelecimentos em que se realizem eventos.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »