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Exibindo: 73 normas.

Portaria CAT nº 108 de 28/12/2006 - SP

Estadual - Publicado em 29 dez 2006

Altera a Portaria CAT-14/06, de 10-3-2006, que altera a Portaria CAT-92/98, de 23-12-1998, que implanta e uniformiza procedimentos relativos ao sistema eletrônico de serviços dos Postos Fiscais Administrativos do Estado

Portaria CAT nº 107 de 22/12/2006 - SP

Estadual - Publicado em 23 dez 2006

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de água mineral e natural, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE

Portaria CAT nº 106 de 22/12/2006 - SP

Estadual - Publicado em 23 dez 2006

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de refrigerantes, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - Fipe

Portaria CAT nº 105 de 22/12/2006 - SP

Estadual - Publicado em 23 dez 2006

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de bebidas energéticas e hidroeletrolíticas (Isotônicas), conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE

Portaria CAT nº 104 de 22/12/2006 - SP

Estadual - Publicado em 23 dez 2006

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE

Portaria GS/CG nº 4 de 22/12/2006 - SP

Estadual - Publicado em 23 dez 2006

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados referentes ao controle e fiscalização dos recursos públicos geridos pela entidades do Terceiro Setor parceiras do Estado

Portaria CAT nº 103 de 21/12/2006 - SP

Estadual - Publicado em 22 dez 2006

Altera a Portaria CAT-74/00, de 26-9-2000, que estabelece procedimentos relacionados com a circulação de café cru, em coco e em grão

Portaria CAT nº 102 de 18/12/2006 - SP

Estadual - Publicado em 19 dez 2006

Prorroga o prazo para apresentação da GIA do mês de referência novembro/2006

Portaria CAT nº 101 de 13/12/2006 - SP

Estadual - Publicado em 14 dez 2006

Altera a Portaria CAT-28/02, de 22-04-2002, que dispõe sobre o cumprimento de obrigações acessórias e procedimentos relativos à prestação de serviços de transporte nas suas diversas modalidades e dá outras providências

Portaria CAT nº 99 de 06/12/2006 - SP

Estadual - Publicado em 7 dez 2006

Dispõe sobre os procedimentos relativos ao recebimento e à transferência de crédito por estabelecimento de cooperativa de produtores rurais

Portaria GS/CG nº 3 de 01/12/2006 - SP

Estadual - Publicado em 2 dez 2006

Dispõe sobre procedimentos a serem observados relativos ao Cadastro de Parceiros do Terceiro Setor - CPATES

Portaria CAT nº 97 de 28/11/2006 - SP

Estadual - Publicado em 29 nov 2006

Altera a Portaria CAT-91/06, de 17-11-2006, que dispõe sobre o registro prévio de operação relativa à circulação de álcool etílico, gasolina automotiva e óleo diesel dos tipos B e D e altera a Portaria CAT-117/05, que estabelece disciplina para prévia autorização do diferimento do lançamento incidente na operação interna ou interestadual que destinar Álcool Etílico Anidro Combustível - AEAC a estabelecimento distribuidor de combustíveis

Portaria CAT nº 96 de 28/11/2006 - SP

Estadual - Publicado em 29 nov 2006

Disciplina o credenciamento de contribuinte fabricante de glutamato monossódico ou lisina para fins de aplicação do disposto nos artigos 400-F e 400-G do RICMS

Portaria CAT nº 95 de 24/11/2006 - SP

Estadual - Publicado em 25 nov 2006

Dispõe sobre a suspensão, cassação e nulidade da eficácia da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS e dá outras providências

Portaria CAT nº 94 de 24/11/2006 - SP

Estadual - Publicado em 25 nov 2006

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Sorocaba - DRT/4

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