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Exibindo: 141 normas.

Portaria CAT nº 132 DE 28/12/2017 - SP

Estadual - Publicado em 30 dez 2017

Rep. - Altera a Portaria CAT nº 129, de 22.12.2017, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope.

Portaria CAT nº 131 DE 28/12/2017 - SP

Estadual - Publicado em 30 dez 2017

Rep. - Altera a Portaria CAT nº 124, de 19.12.2017, que divulga os valores atualizados para base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - Fipe e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - FUNDACTE.

Portaria DETRAN nº 411 DE 28/12/2017 - SP

Estadual - Publicado em 30 dez 2017

Dispõe sobre o licenciamento anual de veículos e dá providências correlatas.

Portaria CAT nº 131 DE 28/12/2017 - SP

Estadual - Publicado em 29 dez 2017

Altera a Portaria CAT-124, de 19.12.2017, que divulga os valores atualizados para base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - Fipe e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - Fundacte.

Portaria CAT nº 132 DE 28/12/2017 - SP

Estadual - Publicado em 29 dez 2017

Altera a Portaria CAT nº 129, de 22.12.2017, que divulga os valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - Fipe e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - Fundacte.

Portaria CAT nº 132 DE 28/12/2017 - SP

Estadual - Publicado em 3 jan 2018

Rep. - Altera a Portaria CAT nº 129, de 22.12.2017, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope.

Portaria CAT nº 130 DE 27/12/2017 - SP

Estadual - Publicado em 28 dez 2017

Altera a Portaria CAT nº 79/2003, de 10.09.2003, que uniformiza e disciplina a emissão, escrituração, manutenção e prestação das informações dos documentos fiscais emitidos em via única por sistema eletrônico de processamento de dados, e dá outras providências.

Portaria CAT nº 126 DE 22/12/2017 - SP

Estadual - Publicado em 23 dez 2017

Altera a Portaria CAT nº 35, de 26.05.2017, que dispõe sobre a opção por crédito outorgado em substituição ao aproveitamento de demais créditos nas operações com produtos têxteis.

Portaria CAT nº 125 DE 22/12/2017 - SP

Estadual - Publicado em 23 dez 2017

Altera a Portaria 65/2016, de 25.05.2016, que estabelece a base de cálculo na saída de cimento a que se refere o artigo 292 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 127 DE 22/12/2017 - SP

Estadual - Publicado em 23 dez 2017

Altera a Portaria CAT nº 41/2016, que estabelece a base de cálculo na saída de lâmpadas elétricas, a que se refere o artigo 313-T do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 128 DE 22/12/2017 - SP

Estadual - Publicado em 23 dez 2017

Fixa valor mínimo para o cálculo do ICMS nas operações com revestimento cerâmico classificado como "Extra" ou "Tipo A".

Portaria CAT nº 129 DE 22/12/2017 - SP

Estadual - Publicado em 23 dez 2017

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope.

Portaria CAT nº 124 DE 19/12/2017 - SP

Estadual - Publicado em 21 dez 2017

Ret. - Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de refrigerantes, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - FUNDACTE.

Portaria CAT nº 124 DE 19/12/2017 - SP

Estadual - Publicado em 20 dez 2017

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de refrigerantes, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - FUNDACTE.

Portaria CAT nº 118 DE 15/12/2017 - SP

Estadual - Publicado em 16 dez 2017

Altera a Portaria CAT nº 59, de 24.08.2006, que disciplina a concessão de crédito de ICMS decorrente de apoio financeiro a projetos culturais integrantes do Programa de Ação Cultural - PAC.

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