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Exibindo: 98 normas.

Portaria CAT nº 84 DE 27/12/2019 - SP

Estadual - Publicado em 3 jan 2020

Rep. - Estabelece a base de cálculo na saída de produtos de limpeza, a que se refere o artigo 313-L do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 90 DE 27/12/2019 - SP

Estadual - Publicado em 3 jan 2020

Rep. - Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de refrigerantes, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - FUNDACTE.

Portaria CAT nº 84 DE 27/12/2019 - SP

Estadual - Publicado em 28 dez 2019

Estabelece a base de cálculo na saída de produtos de limpeza, a que se refere o artigo 313-L do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 87 DE 27/12/2019 - SP

Estadual - Publicado em 28 dez 2019

Fixa valor mínimo para o cálculo do ICMS nas operações com revestimento cerâmico classificado como "Extra" ou "Tipo A".

Portaria CAT nº 85 DE 27/12/2019 - SP

Estadual - Publicado em 28 dez 2019

Divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope.

Portaria CAT nº 88 DE 27/12/2019 - SP

Estadual - Publicado em 28 dez 2019

Altera a Portaria CAT 49/2017, de 26.06.2017, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de perfumaria e higiene pessoal, a que se refere o artigo 313-F do Regulamento do ICMS, com destino a revendedores que atuam no segmento de vendas a consumidor final pelo sistema porta-a-porta.

Portaria CAT nº 89 DE 27/12/2019 - SP

Estadual - Publicado em 28 dez 2019

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de água mineral e natural, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE.

Portaria CAT nº 86 DE 27/12/2019 - SP

Estadual - Publicado em 28 dez 2019

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de bebidas energéticas e hidroeletrolíticas (Isotônicas), conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - Fipe e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - Fundacte.

Portaria CAT nº 91 DE 27/12/2019 - SP

Estadual - Publicado em 28 dez 2019

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - Fipe e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - Fundacte.

Portaria CAT nº 90 DE 27/12/2019 - SP

Estadual - Publicado em 28 dez 2019

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de refrigerantes, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE e pela Fundação de Ciência,Tecnologia e Ensino - FUNDACTE

Portaria CAT nº 85 DE 27/12/2019 - SP

Estadual - Publicado em 11 jan 2020

Rep. - Divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope.

Portaria CAT nº 84 DE 27/12/2019 - SP

Estadual - Publicado em 3 jan 2020

Rep. - Estabelece a base de cálculo na saída de produtos de limpeza, a que se refere o artigo 313-L do Regulamento do ICMS

Portaria CAT nº 70 DE 19/12/2019 - SP

Estadual - Publicado em 20 dez 2019

Estabelece a base de cálculo na saída fumo ou seus sucedâneos manufaturados, a que se refere o artigo 290 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 71 DE 19/12/2019 - SP

Estadual - Publicado em 20 dez 2019

Estabelece a base de cálculo na saída de sorvete e preparado para fabricação de sorvete em máquina, a que se refere o artigo 296 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 72 DE 19/12/2019 - SP

Estadual - Publicado em 20 dez 2019

Altera a Portaria CAT 104/2017, de 23.10.2017, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de papelaria, a que se refere o artigo 313-Z14 do Regulamento do ICMS.

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