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Exibindo: 13 normas.

Resolução SF nº 37 de 30/12/2003 - SP

Estadual - Publicado em 31 dez 2003

Cria a Unidade de Enlace na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo para o desenvolvimento, manutenção, administração e operação do Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços - SINTEGRA/ICMS

Resolução SF nº 35 de 30/12/2003 - SP

Estadual - Publicado em 31 dez 2003

Fixa a competência para o cancelamento dos débitos fiscais não inscritos de que trata o Decreto 48.237, de 13-11-2003

Resolução SF nº 32 de 18/11/2003 - SP

Estadual - Publicado em 22 nov 2003

Introduz alterações na Tabela Anexa à Resolução SF-11, de 20/03/2003, que divulga os índices percentuais para fins de rateio do valor arrecadado a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, relativamente ao exercício de 2003, conforme previsto no Decreto 46.700, de 19/04/02

Resolução SF nº 31 de 17/11/2003 - SP

Estadual - Publicado em 18 nov 2003

Introduz alterações na Tabela Anexa à Resolução SF-11, de 20/03/2003, que divulga os índices percentuais para fins de rateio do valor arrecadado a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, relativamente ao exercício de 2003, conforme previsto no Decreto 46.700, de 19/04/2002

Resolução SF nº 30 de 14/11/2003 - SP

Estadual - Publicado em 15 nov 2003

Dispõe sobre os pedidos de parcelamentos de débitos fiscais não inscritos na dívida ativa, relativos ao ICMS, cuja soma dos valores originais seja superior a R$ 3.000.000,00

Resolução SF nº 28 de 30/09/2003 - SP

Estadual - Publicado em 30 set 2003

Fixa valores venais de veículos usados, em unidade de moeda corrente (R$), para efeito de lançamento do IPVA no exercício de 2004.

Resolução SF nº 25 de 26/09/2003 - SP

Estadual - Publicado em 27 set 2003

Altera a Resolução SF-28-97, de 14-8-97, que aprova relação de insumos e de produtos acabados, relativamente a equipamentos eletrônicos de processamento de dados, para fins do disposto no art. 396 do Regulamento do ICMS

Resolução SF nº 23 de 29/08/2003 - SP

Estadual - Publicado em 30 ago 2003

Introduz alterações na Tabela Anexa à Resolução SF-11, de 20/03/2003, que divulga os índices percentuais para fins de rateio do valor arrecadado a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, relativamente ao exercício de 2003, conforme previsto no Decreto 46.700, de 19/04/2002

Resolução SF nº 22 de 29/08/2003 - SP

Estadual - Publicado em 30 ago 2003

Divulga os índices percentuais de participação dos Municípios Paulistas no produto da arrecadação do ICMS, para aplicação no exercício de 2004

Resolução SF nº 20 de 30/07/2003 - SP

Estadual - Publicado em 31 jul 2003

Dispõe sobre o acréscimo financeiro incidente nos parcelamentos de débitos fiscais de que trata o Decreto 44.971, de 19 de junho de 2000

Resolução SF nº 18 de 10/07/2003 - SP

Estadual - Publicado em 11 jul 2003

Dispõe sobre o acréscimo financeiro incidente em parcelamento de débito fiscal e aprova tabela de multiplicadores finais.

Resolução SF nº 16 de 27/06/2003 - SP

Estadual - Publicado em 28 jun 2003

Divulga os índices percentuais preliminares de participação dos Municípios Paulistas no produto da arrecadação do ICMS, para aplicação em 2004, e fixa prazo para apresentação de impugnação

Resolução SF nº 6 de 03/02/2003 - SP

Estadual - Publicado em 11 fev 2003

Aprova o Regimento Interno da Corregedoria da Fiscalização Tributária - CORCAT

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