Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> São Paulo -> Resolução -> 2013

Exibindo: 127 normas.

Resolução STM nº 123 DE 27/12/2013 - SP

Estadual - Publicado em 8 jan 2014

Integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A - EMTU/SP e linhas municipais que especifica

Resolução SF nº 88 DE 20/12/2013 - SP

Estadual - Publicado em 21 dez 2013

Altera a Resolução SF nº 141/2010, de 28.12.2010, que institui a obrigatoriedade de credenciamento ao Domicílio Eletrônico do Contribuinte e dispõe sobre o Programa Cartão Empresa SP.

Resolução SF nº 89 DE 20/12/2013 - SP

Estadual - Publicado em 21 dez 2013

Altera a Resolução SF nº 31/2008, de 30.06.2008, que aprova a relação de produtos da indústria de processamento eletrônico de dados de que trata o inciso V do artigo 54 do Regulamento do ICMS.

Resolução SS nº 136 DE 17/12/2013 - SP

Estadual - Publicado em 18 dez 2013

Institui o Selo Hospital Amigo do Idoso no âmbito do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Resolução SF nº 84 DE 17/12/2013 - SP

Estadual - Publicado em 18 dez 2013

Altera a Resolução SF-4/1998, de 16.01.1998.

Resolução APE/SF nº 438 DE 16/12/2013 - SP

Estadual - Publicado em 19 dez 2013

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil 79 de 12.12.2003.

Resolução APE/SF nº 437 DE 16/12/2013 - SP

Estadual - Publicado em 19 dez 2013

Divulga os Índices de Preços da Construção Civil e dos Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra de qualquer natureza, processados até o mês de novembro de 2013.

Resolução SF nº 82 DE 16/12/2013 - SP

Estadual - Publicado em 17 dez 2013

Altera a Resolução SF-61/2008, de 05.11.2008, que dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução APE/SF nº 438 DE 16/12/2013 - SP

Estadual - Publicado em 20 dez 2013

Rep. - Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil 79 de 12.12.2003.

Resolução SF nº 81 DE 13/12/2013 - SP

Estadual - Publicado em 17 dez 2013

Altera a Resolução SF-106/2010, de 25.10.2010, que dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à fiscalização da Secretaria da Fazenda no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SS nº 132 DE 12/12/2013 - SP

Estadual - Publicado em 13 dez 2013

Dispõe sobre a inclusão de preços públicos para os depósitos de linhagens de bactérias, fungos e protozoários na Coleção de Micro-organismos do Instituto Adolfo Lutz e dá outras providências.

Resolução STM nº 122 DE 11/12/2013 - SP

Estadual - Publicado em 12 dez 2013

Assegura, em caráter excepcional, ao aluno regularmente matriculado na Universidade Federal de São Paulo - Unifesp - Campus Baixada Santista de nível constante do artigo 1º da Resolução STM-47, de 25.07.2006, quota do passe escolar metropolitano no mês de janeiro de 2014.

Resolução SMA nº 117 DE 04/12/2013 - SP

Estadual - Publicado em 6 dez 2013

Estabelece os preços públicos a serem pagos em razão da utilização de áreas e espaços dos parques urbanos, administrados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, para a realização de eventos.

Resolução SS nº 127 DE 03/12/2013 - SP

Estadual - Publicado em 4 dez 2013

Dispõe, em caráter complementar, sobre os requisitos de segurança sanitária para o funcionamento de instituições que prestem serviços de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas no âmbito do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 77 DE 02/12/2013 - SP

Estadual - Publicado em 3 dez 2013

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no mês de dezembro de 2013 no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »