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Exibindo: 76 normas.

Resolução SF nº 137 DE 28/12/2018 - SP

Estadual - Publicado em 3 jan 2019

Rep. - Altera a Resolução SF nº 106, de 29.11.2017, que divulga os valores de mercado de veículos usados, em unidade de moeda corrente, para efeito de lançamento do IPVA do exercício de 2018.

Resolução SF nº 137 DE 28/12/2018 - SP

Estadual - Publicado em 29 dez 2018

Altera a Resolução SF-106, de 29.11.2017, que divulga os valores de mercado de veículos usados, em unidade de moeda corrente, para efeito de lançamento do IPVA do exercício de 2018.

Resolução SF nº 133 DE 21/12/2018 - SP

Estadual - Publicado em 22 dez 2018

Suspende o artigo 7º da Resolução SF 43/2018 , de 10.04.2018.

Resolução SF nº 135 DE 21/12/2018 - SP

Estadual - Publicado em 22 dez 2018

Divulga o valor da Receita Corrente Líquida acumulada de novembro de 2017 a outubro de 2018.

Resolução SF nº 132 DE 20/12/2018 - SP

Estadual - Publicado em 21 dez 2018

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 130 DE 17/12/2018 - SP

Estadual - Publicado em 18 dez 2018

Disciplina, no âmbito da Secretaria da Fazenda, o pagamento de débito fiscal relativo ao IPVA, bem como de outros débitos relativos a veículo automotor, não inscritos na dívida ativa, por meio de cartão de crédito ou débito e o credenciamento de empresas para a operacionalização do referido pagamento.

Resolução SF nº 131 DE 17/12/2018 - SP

Estadual - Publicado em 18 dez 2018

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SF/APE nº 559 DE 17/12/2018 - SP

Estadual - Publicado em 21 dez 2018

Aprova os índices de preços da construção civil e dos serviços gerais com predominância de mão de obra de qualquer natureza, processados até o mês de novembro de 2018.

Resolução SF/APE nº 558 DE 17/12/2018 - SP

Estadual - Publicado em 21 dez 2018

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual nº 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil nº 79 de 12.12.2003.

Resolução SF nº 126 DE 11/12/2018 - SP

Estadual - Publicado em 12 dez 2018

Altera a Resolução SF nº 4/1998, de 16.01.1998, que aprova a relação de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais, implementos e tratores agrícolas e produtos da indústria de processamento eletrônico de dados.

Resolução SF nº 128 DE 11/12/2018 - SP

Estadual - Publicado em 12 dez 2018

Dispõe sobre o pagamento de tributos estaduais em espécie.

Resolução SF nº 123 DE 27/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 30 nov 2018

Divulga os valores de mercado de veículos usados, em unidade de moeda corrente, para efeito de lançamento do IPVA do exercício de 2019.

Resolução APE/SF nº 557 DE 22/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 28 nov 2018

O Secretário da Fazenda aprova os índices e observações do Comunicado 681 da Assessoria de Política Econômica de 22.11.2018, que fazem parte integrante desta Resolução.

Resolução SF/APE nº 556 DE 22/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 29 nov 2018

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual nº 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil nº 79 de 12.12.2003.

Resolução SF nº 115 DE 09/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 10 nov 2018

Dispõe acerca da aplicação do diferimento e suspensão de que trata o § 1º do artigo 327-J do RICMS.

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