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Exibindo: 67 normas.

Resolução SF nº 68 DE 30/12/2021 - SP

Estadual - Publicado em 31 dez 2021

Altera a Resolução SF 80, de 4 de julho de 2018, que aprova a consolidação das regras no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SFP nº 67 DE 29/12/2021 - SP

Estadual - Publicado em 30 dez 2021

Institui o Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos a Contribuintes com Histórico de Aquisições de Bens Destinados ao Ativo Imobilizado - ProAtivo.

Resolução STM nº 51 DE 23/12/2021 - SP

Estadual - Publicado em 24 dez 2021

Autoriza o Consórcio Internorte de Transportes, concessionário da Área 3, da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP, a praticar tarifas reduzidas nas Linhas Seletivas Especiais Expressas Guarulhos.

Resolução SFP/APTE nº 631 DE 23/12/2021 - SP

Estadual - Publicado em 4 jan 2022

Dispõe sobre Índices de Reajustes de Preços de Contratos de Serviços, conforme o disposto no Decreto Estadual nº 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil nº 79 de 12.12.2003 e suas alterações.

Resolução SFP/APTE nº 632 DE 23/12/2021 - SP

Estadual - Publicado em 4 jan 2022

Autoriza a divulgação dos Índices de Preços de Obras Públicas.

Resolução SFP nº 63 DE 21/12/2021 - SP

Estadual - Publicado em 22 dez 2021

Divulga os valores de mercado de veículos usados, em unidade de moeda corrente, para efeito de lançamento do IPVA do exercício de 2022 e dá outras providências.

Resolução SFP nº 64 DE 21/12/2021 - SP

Estadual - Publicado em 22 dez 2021

Divulga o valor da Receita Corrente Líquida acumulada de novembro de 2020 a outubro de 2021.

Resolução SFP nº 62 DE 10/12/2021 - SP

Estadual - Publicado em 11 dez 2021

Altera a Resolução SF 43, de 10.04.2018, que dispõe sobre a execução do Programa de Estímulo à Conformidade Tributária - "Nos Conformes", instituído pela Lei Complementar 1.320, de 06.04.2018.

Resolução SAA nº 79 DE 30/11/2021 - SP

Estadual - Publicado em 1 dez 2021

Dispõe sobre a prorrogação excepcional do prazo para vacinação e entrega da declaração de vacinação de bovinos e bubalinos contra a Febre Aftosa e a Brucelose.

Resolução SFP nº 60 DE 26/11/2021 - SP

Estadual - Publicado em 27 nov 2021

Divulga o valor da Receita Corrente Líquida acumulada de outubro de 2020 a setembro de 2021.

Resolução APTE/SFP nº 630 DE 18/11/2021 - SP

Estadual - Publicado em 27 nov 2021

Autoriza a divulgação dos Índices de Preços de Obras Públicas.

Resolução SFP/APTE nº 629 DE 18/11/2021 - SP

Estadual - Publicado em 27 nov 2021

Dispõe sobre Índices de Reajustes de Preços de Contratos de Serviços, conforme o disposto no Decreto Estadual nº 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil nº 79 de 12.12.2003 e suas alterações.

Resolução SAA nº 77 DE 09/11/2021 - SP

Estadual - Publicado em 10 nov 2021

Aprova as diretrizes para a identificação individual de equídeos, a virtualização dos exames de AIE e Mormo, a emissão da e-GTA de equídeos no Estado de São Paulo e dá outras providências.

Resolução SAA nº 78 DE 09/11/2021 - SP

Estadual - Publicado em 10 nov 2021

Adota a Guia de Trânsito Animal - GTA para o trânsito interestadual e intra-estadual de animais, ovos férteis e embrionados e outros materiais de multiplicação animal, autoriza o formato eletrônico (e-GTA) no transporte intraestadual, e dá outras providências.

Resolução SEDUC nº 109 DE 28/10/2021 - SP

Estadual - Publicado em 29 out 2021

Dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica no segundo semestre do ano letivo de 2021, no contexto da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas.

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