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Exibindo: 17 normas.

Resolução SFP nº 694 DE 22/10/2024 - SP

Estadual - Publicado em 22 out 2024

Autoriza a divulgação dos Índices de Preços de Obras Públicas.

Resolução SFP/AEFP nº 693 DE 21/10/2024 - SP

Estadual - Publicado em 22 out 2024

Autoriza a divulgação dos Índices de Preços de Obras Públicas.

Resolução PGE nº 45 DE 18/10/2024 - SP

Estadual - Publicado em 21 out 2024

Altera o dispositivo que especifica da Resolução PGE Nº 6/2024.

Resolução SFP nº 34 DE 16/10/2024 - SP

Estadual - Publicado em 18 out 2024

Divulga o valor da Receita Corrente Líquida acumulada de setembro 2023 a agosto de 2024.

Resolução nº 14 DE 23/09/2024 - SP

Estadual - Publicado em 27 set 2024

Estabelece normas e procedimentos no âmbito da Lei Paulista de Incentivo ao Esporte (Artigo 16 da Lei Nº 13918/2009), regulamentada pelo Decreto Nº 55636/2010.

Resolução PGE nº 15 DE 17/06/2024 - SP

Estadual - Publicado em 18 jun 2024

Disciplina os procedimentos para acordos com os credores de precatórios, para antecipação de pagamento mediante desconto, nos termos e para os fins da Emenda Constitucional n.º 94/2016 e posteriores, cuja regulamentação se deu pelo Decreto estadual n.º 62.350/2016, e para reserva de créditos para a compensação com débitos, tributários ou não, inscritos na dívida ativa do Estado, tanto nos casos da Emenda referida, quanto nos de transação tributária, da Lei Estadual n.º 17.843/2023.

Resolução SFP nº 18 DE 23/05/2024 - SP

Estadual - Publicado em 27 mai 2024

Fixa data inicial para destinação de recursos para apoio financeiro a projetos culturais no âmbito do Programa de Ação Cultural – PAC e a projetos desportivos no âmbito do Programa de Incentivo ao Esporte – PIE no exercício de 2024.

Resolução SFP nº 17 DE 17/05/2024 - SP

Estadual - Publicado em 20 mai 2024

Dispõe sobre a 11ª Rodada de Autorização para Transferência de Crédito Acumulado no âmbito do Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos a Contribuintes com Histórico de Aquisições de Bens Destinados ao Ativo Imobilizado - ProAtivo.

Resolução SFP nº 13 DE 25/04/2024 - SP

Estadual - Publicado em 25 abr 2024

Dispõe sobre a 9ª Rodada de Autorização para Transferência de Crédito Acumulado no âmbito do Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos a Contribuintes com Histórico de Aquisições de Bens Destinados ao Ativo Imobilizado - ProAtivo.

Resolução SFP nº 14 DE 24/04/2024 - SP

Estadual - Publicado em 25 abr 2024

Dispõe sobre a 10ª Rodada de Autorização para Transferência de Crédito Acumulado no âmbito do Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos a Contribuintes com Histórico de Aquisições de Bens Destinados ao Ativo Imobilizado - ProAtivo.

Resolução SRE nº 26 DE 24/04/2024 - SP

Estadual - Publicado em 25 abr 2024

Dispõe sobre a 10ª Rodada de Autorização para Transferência de Crédito Acumulado no âmbito do Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos a Contribuintes com Histórico de Aquisições de Bens Destinados ao Ativo Imobilizado - ProAtivo.

Resolução SRE nº 27 DE 24/04/2024 - SP

Estadual - Publicado em 25 abr 2024

Disciplina a 10ª Rodada de Autorização para Transferência de Crédito Acumulado no âmbito do Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos a Contribuintes com Histórico de Aquisições de Bens Destinados ao Ativo Imobilizado - ProAtivo.

Resolução SDE nº 6 DE 25/03/2024 - SP

Estadual - Publicado em 26 mar 2024

Altera o Anexo III da Resolução SDE nº 05/2024, que Instituiu o Projeto "Facilita SP - Municípios", no âmbito do Decreto nº 67.979/2023, que regulamenta dispositivos da Lei federal nº 13.874/2019 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica), da Lei nº 17.530/2022 (Código de Defesa do Empreendedor) e da Lei n° 17.761/2023.

Resolução nº 5 DE 13/03/2024 - SP

Estadual - Publicado em 13 mar 2024

Institui o Projeto "Facilita SP - Municípios", no âmbito do Decreto nº 67.979/2023, que regulamenta dispositivos da Lei federal nº 13.874/2019 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica), da Lei nº 17.530/2022 (Código de Defesa do Empreendedor) e da Lei n° 17.761/2023.

Resolução PGE nº 9 DE 16/02/2024 - SP

Estadual - Publicado em 19 fev 2024

Disciplina a Lei nº 17.843/2023, na parte em que trata da cobrança da dívida ativa.

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