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Exibindo: 18 normas.

Resolução SFP nº 42 DE 13/12/2024 - SP

Estadual - Publicado em 18 dez 2024

Divulga os valores de mercado de veículos usados, em unidade de moeda corrente, para efeito de lançamento do IPVA do exercício de 2025.

Resolução SFP nº 694 DE 22/10/2024 - SP

Estadual - Publicado em 22 out 2024

Autoriza a divulgação dos Índices de Preços de Obras Públicas.

Resolução SFP/AEFP nº 693 DE 21/10/2024 - SP

Estadual - Publicado em 22 out 2024

Autoriza a divulgação dos Índices de Preços de Obras Públicas.

Resolução PGE nº 45 DE 18/10/2024 - SP

Estadual - Publicado em 21 out 2024

Altera o dispositivo que especifica da Resolução PGE Nº 6/2024.

Resolução SFP nº 34 DE 16/10/2024 - SP

Estadual - Publicado em 18 out 2024

Divulga o valor da Receita Corrente Líquida acumulada de setembro 2023 a agosto de 2024.

Resolução nº 14 DE 23/09/2024 - SP

Estadual - Publicado em 27 set 2024

Estabelece normas e procedimentos no âmbito da Lei Paulista de Incentivo ao Esporte (Artigo 16 da Lei Nº 13918/2009), regulamentada pelo Decreto Nº 55636/2010.

Resolução PGE nº 15 DE 17/06/2024 - SP

Estadual - Publicado em 18 jun 2024

Disciplina os procedimentos para acordos com os credores de precatórios, para antecipação de pagamento mediante desconto, nos termos e para os fins da Emenda Constitucional n.º 94/2016 e posteriores, cuja regulamentação se deu pelo Decreto estadual n.º 62.350/2016, e para reserva de créditos para a compensação com débitos, tributários ou não, inscritos na dívida ativa do Estado, tanto nos casos da Emenda referida, quanto nos de transação tributária, da Lei Estadual n.º 17.843/2023.

Resolução SFP nº 18 DE 23/05/2024 - SP

Estadual - Publicado em 27 mai 2024

Fixa data inicial para destinação de recursos para apoio financeiro a projetos culturais no âmbito do Programa de Ação Cultural – PAC e a projetos desportivos no âmbito do Programa de Incentivo ao Esporte – PIE no exercício de 2024.

Resolução SFP nº 17 DE 17/05/2024 - SP

Estadual - Publicado em 20 mai 2024

Dispõe sobre a 11ª Rodada de Autorização para Transferência de Crédito Acumulado no âmbito do Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos a Contribuintes com Histórico de Aquisições de Bens Destinados ao Ativo Imobilizado - ProAtivo.

Resolução SFP nº 13 DE 25/04/2024 - SP

Estadual - Publicado em 25 abr 2024

Dispõe sobre a 9ª Rodada de Autorização para Transferência de Crédito Acumulado no âmbito do Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos a Contribuintes com Histórico de Aquisições de Bens Destinados ao Ativo Imobilizado - ProAtivo.

Resolução SFP nº 14 DE 24/04/2024 - SP

Estadual - Publicado em 25 abr 2024

Dispõe sobre a 10ª Rodada de Autorização para Transferência de Crédito Acumulado no âmbito do Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos a Contribuintes com Histórico de Aquisições de Bens Destinados ao Ativo Imobilizado - ProAtivo.

Resolução SRE nº 26 DE 24/04/2024 - SP

Estadual - Publicado em 25 abr 2024

Dispõe sobre a 10ª Rodada de Autorização para Transferência de Crédito Acumulado no âmbito do Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos a Contribuintes com Histórico de Aquisições de Bens Destinados ao Ativo Imobilizado - ProAtivo.

Resolução SRE nº 27 DE 24/04/2024 - SP

Estadual - Publicado em 25 abr 2024

Disciplina a 10ª Rodada de Autorização para Transferência de Crédito Acumulado no âmbito do Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos a Contribuintes com Histórico de Aquisições de Bens Destinados ao Ativo Imobilizado - ProAtivo.

Resolução SDE nº 6 DE 25/03/2024 - SP

Estadual - Publicado em 26 mar 2024

Altera o Anexo III da Resolução SDE nº 05/2024, que Instituiu o Projeto "Facilita SP - Municípios", no âmbito do Decreto nº 67.979/2023, que regulamenta dispositivos da Lei federal nº 13.874/2019 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica), da Lei nº 17.530/2022 (Código de Defesa do Empreendedor) e da Lei n° 17.761/2023.

Resolução nº 5 DE 13/03/2024 - SP

Estadual - Publicado em 13 mar 2024

Institui o Projeto "Facilita SP - Municípios", no âmbito do Decreto nº 67.979/2023, que regulamenta dispositivos da Lei federal nº 13.874/2019 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica), da Lei nº 17.530/2022 (Código de Defesa do Empreendedor) e da Lei n° 17.761/2023.

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