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Exibindo: 6 normas.

Resposta à Consulta nº 341 DE 15/06/1994 - SP

Estadual - Publicado em 15 jun 1994

Venda parcial de estabelecimento industrial, constituindo-se outro, que continuará a explorar, no mesmo local, parte das atividades exercidas pelo estabelecimento desmembrado, que prosseguirá operando normalmente sua parte remanescente - não-incidência.

Resposta à Consulta nº 145 DE 26/04/1994 - SP

Estadual - Publicado em 26 abr 1994

Operações com empresas comerciais exportadoras: fornecimento de produto destinado a industrialização - hipótese de sujeição ao ICMS - "drawback verde-amarelo".

Resposta à Consulta nº 93 DE 21/03/1994 - SP

Estadual - Publicado em 21 mar 1994

Fornecimento de frutas batidas em liqüidificador - procedimento fiscal.

Resposta à Consulta nº 593 DE 10/02/1994 - SP

Estadual - Publicado em 10 fev 1994

Refeições - alíquota no fornecimento de doces para empresas preparadoras de refeições coletivas e para aquelas que as fornecem a seus funcionários.

Resposta à Consulta nº 378 DE 10/01/1994 - SP

Estadual - Publicado em 10 jan 1994

Cimento - recebimento, em transferência, de estabelecimentos industriais localizados neste e em outro estado: definição do responsável pela retenção do imposto e do momento de sua efetivação - inaplicabilidade do disposto no artigo 255-A do RICMS.

Resposta à Consulta nº 688 DE 01/01/1994 - SP

Estadual - Publicado em 1 jan 1994

Operações de compra e venda de mercadorias no exterior - Modalidade "back to back credits" - não incidência do ICMS.

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