Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Sergipe -> Decreto -> 1999

Exibindo: 21 normas.

Decreto nº 18.543 de 30/12/1999 - SE

Estadual - Publicado em 31 dez 1999

Altera e acrescenta dispositivos dos artigos 2º e 3º do Decreto nº 18.421, de 17 de novembro de 1999, que dispõe sobre operações relativas a álcool etílico hidratado combustível, açúcar e insumos destinados à respectiva fabricação, e dá providências correlatas.

Decreto nº 18.535 de 27/12/1999 - SE

Estadual - Publicado em 29 dez 1999

Estabelece novo prazo para o disposto nas alíneas "a", "b", "c", "d", "e", "f" e "g" do inciso II, e nas alíneas "a", "b", "c" e "d" do inciso III, ambos do art. 6º do Decreto n.º 17.327, de 21 de maio de 1998, que trata da obrigatoriedade do uso de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF.

Decreto nº 18.534 de 27/12/1999 - SE

Estadual - Publicado em 29 dez 1999

Altera e acrescenta dispositivos dos artigos 1º e 4º do Decreto n.º 17.327, de 23 de maio de 1998, que dispõe sobre a obrigatoriedade de uso do Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).

Decreto nº 18.533 de 27/12/1999 - SE

Estadual - Publicado em 29 dez 1999

Altera o "caput" do art. 1º do Decreto n.º 18.173, de 06 de julho de 1999, que concede crédito presumido relativamente à aquisição e uso de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF.

Decreto nº 18.502 de 10/12/1999 - SE

Estadual - Publicado em 15 dez 1999

Dispõe sobre Diferimento e o Regime de Substituição Tributária e nas operações com Álcool Etílico Hidratado Combustível - AEHC

Decreto nº 18.501 de 10/12/1999 - SE

Estadual - Publicado em 15 dez 1999

Altera o art. 2º e revoga o art. 4º do Decreto nº 18.421, de 17 de novembro de 1999, que dispõe sobre operações relativas a álcool etílico hidratado combustível, açúcar e insumos destinados à respectiva fabricação, e dá providências correlatas.

Decreto nº 18421 DE 17/11/1999 - SE

Estadual - Publicado em 18 nov 1999

Dispõe sobre operações relativas a álcool etílico hidratado combustível, açúcar e insumos destinados à respectiva fabricação, e dá providências correlatas.

Decreto nº 18.402 de 09/11/1999 - SE

Estadual - Publicado em 10 nov 1999

Altera o § 1º do art. 73 do Decreto nº 15.072, de 17 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Processo Administrativo Fiscal, Consulta, Parcelamento de Débito Fiscal, Dívida Ativa Estadual, Certidão Negativa de Débitos Fiscais e Declaração de Recolhimento do ICMS.

Decreto nº 18.401 de 09/11/1999 - SE

Estadual - Publicado em 10 nov 1999

Altera o "caput" do art. 1º do Decreto nº 17.327, de 21 de maio de 1998, que dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) por estabelecimento que promova venda a varejo e/ou que seja prestador de serviço.

Decreto nº 18.326 de 23/09/1999 - SE

Estadual - Publicado em 24 set 1999

Altera o art. 21, "caput" e seus incisos, do Decreto nº 15.072, de 17 de novembro de 1994, quanto à ciência, pelo autuado, do Auto de Infração, Modelo I.

Decreto nº 18.282 de 26/08/1999 - SE

Estadual - Publicado em 27 ago 1999

Altera o inciso IV do "caput" do art. 6º do Decreto nº 17.327, de 21 de maio de 1998, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Emissor de Cupom Fiscal (ECF) por estabelecimento que promova venda a varejo e/ou que seja prestador de serviço.

Decreto nº 18187 DE 12/07/1999 - SE

Estadual - Publicado em 15 jul 1999

Dispõe sobre regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos que especifica.

Decreto nº 18.186 de 12/07/1999 - SE

Estadual - Publicado em 14 jul 1999

Concede redução da base de cálculo e crédito presumido às operações realizadas pelo segmento industrial de calçados.

Decreto nº 18.173 de 06/07/1999 - SE

Estadual - Publicado em 9 jul 1999

Concede crédito presumido relativamente à aquisição e uso de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF.

Decreto nº 18.151 de 22/06/1999 - SE

Estadual - Publicado em 25 jun 1999

Estabelece novo prazo para o disposto nas alíneas "a", "b", "c", "d", "e" e "f" do inciso II, e nas alíneas ''a'' e ''b'' do inciso III, ambos do art. 6º do Decreto nº 17.327, de 21 de maio de 1998, que trata da obrigatoriedade do uso de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »