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Exibindo: 94 normas.

Decreto nº 41078 DE 30/12/2021 - SE

Estadual - Publicado em 3 jan 2022

Altera o RICMS/SE, quanto à redução da base de calculo do ICMS nas prestações internas de serviços de comunicação.

Decreto nº 41078 DE 30/12/2021 - SE

Estadual - Publicado em 3 jan 2022

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.

Decreto nº 41075 DE 29/12/2021 - SE

Estadual - Publicado em 30 dez 2021

Altera o Decreto nº 29.684, de 10 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 7.655, de 17 de junho de 2013, que estabelece nova disciplina para o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.

Decreto nº 41076 DE 29/12/2021 - SE

Estadual - Publicado em 30 dez 2021

Dispõe sobre a numeração dos Decretos a partir de 1º de janeiro de 2022 e dá providências correlatas.

Decreto nº 41073 DE 28/12/2021 - SE

Estadual - Publicado em 29 dez 2021

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.

Decreto nº 41074 DE 28/12/2021 - SE

Estadual - Publicado em 29 dez 2021

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.

Decreto nº 41070 DE 23/12/2021 - SE

Estadual - Publicado em 27 dez 2021

Divulga os dias de feriados Nacional, Estadual e define os pontos facultativos nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual - Poder Executivo, para o ano de 2022.

Decreto nº 41065 DE 22/12/2021 - SE

Estadual - Publicado em 23 dez 2021

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.

Decreto nº 41059 DE 14/12/2021 - SE

Estadual - Publicado em 15 dez 2021

Homologa a Resolução nº 35, de 14 de dezembro de 2021, do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE, que dispõe sobre a prorrogação das medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID19) contidas nas Resoluções vigentes do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE, altera dispositivos da Resolução nº 16, de 15 de abril de 2021, deste mesmo Comitê, e dá providências correlatas.

Decreto nº 41057 DE 02/12/2021 - SE

Estadual - Publicado em 3 dez 2021

Homologa a Resolução nº 34, de 02 de dezembro de 2021, do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE, que dispõe sobre a prorrogação das medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID19) contidas nas Resoluções vigentes do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE, altera e acrescenta dispositivos da Resolução nº 16, de 15 de abril de 2021, deste mesmo Comitê, e dá providências correlatas.

Decreto nº 41051 DE 24/11/2021 - SE

Estadual - Publicado em 25 nov 2021

Retifica e acrescenta dispositivos ao art. 1º do Decreto nº 40.577 , de 16 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas de austeridade fiscal e financeira do Poder Executivo Estadual, em virtude da queda de receita decorrente da pandemia do COVID-19, e dá outras providências.

Decreto nº 41052 DE 24/11/2021 - SE

Estadual - Publicado em 25 nov 2021

Altera o Decreto nº 13.460, de 29 de dezembro de 1992, que regulamenta a Lei nº 3.294, de 21 de dezembro de 1992, que instituiu a Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe (UFP/SE).

Decreto nº 41029 DE 18/11/2021 - SE

Estadual - Publicado em 19 nov 2021

Regulamenta a Lei nº 8.373, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o exercício da atividade de guia de turismo, no Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.

Decreto nº 41039 DE 18/11/2021 - SE

Estadual - Publicado em 19 nov 2021

Regulamenta a Lei nº 8.887, de 02 de setembro de 2021, que institui o Serviço de Inspeção Agroindustrial, Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal no Estado de Sergipe - SIE/SE, e dá providências correlatas.

Decreto n? 41039 DE 18/11/2021 - SE

Estadual - Publicado em 19 nov 2021

Regulamenta a Lei n? 8.887, de 02 de setembro de 2021, que institui o Servi?o de Inspe??o Agroindustrial, Industrial e Sanit?ria de Produtos de Origem Animal no Estado de Sergipe - SIE/SE, e d? provid?ncias correlatas.

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