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Exibindo: 24 normas.

Instrução Normativa SGR nº 35 de 28/12/2001 - SE

Estadual - Publicado em 8 jan 2002

Dispõe sobre os detalhes da Primeira Etapa da Campanha de Premiação SUA NOTA É UM PASSAPORTE PARA A CULTURA E O LAZER, instituída pelo Decreto nº 20.348, de 13 de dezembro de 2001, e disciplinada pela Portaria nº 1.578/2001 - SEFAZ, de 18 de dezembro de 2001, visando a distribuição de ingressos a pessoas físicas para acesso ao PRÉ-CAJU 2002, e estabelece providências correlatas.

Instrução Normativa SGR nº 33 de 27/12/2001 - SE

Estadual - Publicado em 20 jan 2002

Revoga a Instrução Normativa nº 026, de 13 de novembro de 2001, que dispõe sobre a complementação da alíquota de mercadorias destinadas as empresas de construção civil.

Instrução Normativa SGR nº 31 de 06/12/2001 - SE

Estadual - Publicado em 11 jan 2002

Dispõe sobre o recebimento, por Empresas sob Regime Especial de Fiscalização, de mercadorias para serem distribuídas a título de brindes a consumidor fiscal

Instrução Normativa SGR nº 30 de 03/12/2001 - SE

Estadual - Publicado em 6 dez 2001

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS.

Instrução Normativa SGR nº 29 de 03/12/2001 - SE

Estadual - Publicado em 6 dez 2001

Dispõe sobre os procedimentos para a cobrança do ICMS incidente sobre os produtos da cesta básica.

Instrução Normativa SGR nº 28 de 20/11/2001 - SE

Estadual - Publicado em 23 nov 2001

Dispõe sobre a não autenticação de documentos fiscais.

Instrução Normativa SGR nº 27 de 13/11/2001 - SE

Estadual - Publicado em 23 nov 2001

Dispõe sobre os procedimentos para que as instâncias julgadoras da SEFAZ dêem precedência no julgamento de processos nos casos em que o contribuinte tenha solicitado baixa no CACESE.

Instrução Normativa SGR nº 26 de 13/11/2001 - SE

Estadual - Publicado em 19 nov 2001

Dispõe sobre a complementação da alíquota de mercadorias destinadas às empresas de construção civil.

Instrução Normativa SGR nº 25 de 29/10/2001 - SE

Estadual - Publicado em 1 nov 2001

Dispõe sobre a suspensão dos pedidos de alteração, baixa e inscrição no CACESE no prazo e forma estabelecidos.

Instrução Normativa SGR nº 24 de 23/10/2001 - SE

Estadual - Publicado em 26 out 2001

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS.

Instrução Normativa SGR nº 23 de 19/10/2001 - SE

Estadual - Publicado em 24 out 2001

Altera e acrescenta dispositivos das Tabelas I e VI do Anexo único da Instrução normativa nº 19, de 29 de agosto de 2001, que estabelece pauta fiscal.

Instrução Normativa SGR nº 21 de 24/09/2001 - SE

Estadual - Publicado em 24 out 2001

Dispõe sobre o visto ou etiquetagem de documento fiscal não recepcionado pelo Projeto Fronteira e dá outras providências.

Instrução Normativa SGR nº 22 de 21/09/2001 - SE

Estadual - Publicado em 26 set 2001

Altera e acrescenta dispositivos das Tabelas I e VI do Anexo único da Instrução normativa nº 19, de 29 de agosto de 2001, que estabelece pauta fiscal.

Instrução Normativa SGR nº 20 de 06/09/2001 - SE

Estadual - Publicado em 13 set 2001

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS.

Instrução Normativa SGR nº 19 de 29/08/2001 - SE

Estadual - Publicado em 30 ago 2001

Estabelece pauta fiscal de valores mínimos a serem considerados, para fins de tributação dos produtos especificados no Anexo Único desta Instrução Normativa.

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