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Exibindo: 14 normas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 17 DE 20/12/2023 - SE

Estadual - Publicado em 22 dez 2023

Estabelece normas de cobrança do ICMS nos postos fiscais de fronteira do Estado de Sergipe, nas situações que especifica.

Instrução Normativa SEFAZ nº 16 DE 18/12/2023 - SE

Estadual - Publicado em 21 dez 2023

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de novembro de 2023.

Instrução Normativa SEFAZ nº 14 DE 14/11/2023 - SE

Estadual - Publicado em 22 nov 2023

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito da base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de setembro de 2023.

Instrução Normativa SEFAZ nº 15 DE 14/11/2023 - SE

Estadual - Publicado em 22 nov 2023

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito da base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de outubro de 2023.

Instrução Normativa SEFAZ nº 12 DE 19/09/2023 - SE

Estadual - Publicado em 21 set 2023

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de agosto de 2023.

Instrução Normativa SEFAZ nº 11 DE 09/08/2023 - SE

Estadual - Publicado em 25 set 2023

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de julho de 2023.

Instrução Normativa SEFAZ nº 10 DE 19/07/2023 - SE

Estadual - Publicado em 21 jul 2023

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para os meses de maio e junho de 2023.

Instrução Normativa SEFAZ nº 9 DE 18/07/2023 - SE

Estadual - Publicado em 20 jul 2023

Estabelece as condições para a alteração do código de receita do Documento de arrecadação Estadual - DAE quando da constatação de que o pagamento ocorreu com receita diversa da informada pelo contribuinte em sua escrituração fiscal.

Instrução Normativa SEFAZ nº 6 DE 11/05/2023 - SE

Estadual - Publicado em 12 mai 2023

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês abril de 2023.

Instrução Normativa SEFAZ nº 5 DE 14/04/2023 - SE

Estadual - Publicado em 28 abr 2023

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês março de 2023.

Instrução Normativa SEFAZ nº 4 DE 04/04/2023 - SE

Estadual - Publicado em 5 abr 2023

Disciplina os procedimentos a serem adotados pelos contribuintes em relação a mudança da alíquota modal de 18% para 22%, conforme a Lei nº 9.120/2022, bem como da aplicação do Fundo Estadual de Combate e Erradicação a Pobreza de que trata a Lei nº 9.177/2023.

Instrução Normativa SEFAZ nº 3 DE 20/03/2023 - SE

Estadual - Publicado em 21 mar 2023

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês fevereiro de 2023.

Instrução Normativa SEFAZ nº 2 DE 15/02/2023 - SE

Estadual - Publicado em 23 fev 2023

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês janeiro de 2023.

Instrução Normativa SEFAZ nº 1 DE 11/01/2023 - SE

Estadual - Publicado em 17 jan 2023

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês dezembro de 2022.

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