Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Sergipe -> Portaria -> 1990

Exibindo: 11 normas.

Portaria SEEF nº 1.734 de 28/09/1990 - SE

Estadual - Publicado em 4 out 1990

Disciplina as saídas, do estabelecimento industrial e do estabelecimento revendedor, de automóveis de passageiros, para utilização como táxi, com isenção do ICMS e dá providências correlatas.

Portaria SEEF nº 1.653 de 11/09/1990 - SE

Estadual - Publicado em 12 set 1990

Autoriza os bancos que especifica a receberem o recolhimento, por parte de contribuinte domiciliado em outra Unidade da Federação, de tributo devido ao Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.

Portaria SEEF nº 973 de 18/04/1990 - SE

Estadual - Publicado em 18 abr 1990

Institui modelo de Auto de Infração e dá providências correlatas.

Portaria SEEF nº 972 de 30/03/1990 - SE

Estadual - Publicado em 10 abr 1990

Estabelece prazo para pagamento do ICMS pelas empresas de transporte aéreo e dá outras providências.

Portaria SEEF nº 243 de 19/03/1990 - SE

Estadual - Publicado em 22 mar 1990

Estabelece normas relativas ao repasse das parcelas do IPVA, ICM e ICMS para os Municípios sergipanos e dá providências correlatas.

Portaria SEEF nº 213 de 07/03/1990 - SE

Estadual - Publicado em 12 mar 1990

Dispõe sobre a composição da Comissão Julgadora de Processo Administrativos Fiscais e dá providências correlatas.

Portaria SEEF nº 202 de 23/02/1990 - SE

Estadual - Publicado em 5 mar 1990

Dá nova redação ao artigo 11 da Portaria nº 161, de 09 de fevereiro de 1990 e dá providências correlatas.

Portaria SEEF nº 161 de 09/02/1990 - SE

Estadual - Publicado em 12 fev 1990

Disciplina a suspensão do regime de substituição tributária nas operações com álcool carburante, realizadas entre o fabricante - destilaria e a empresa distribuidora, e dá providências correlatas.

Portaria SEEF nº 95 de 18/01/1990 - SE

Estadual - Publicado em 24 jan 1990

Fixa valores do Imposto sobre propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e dá providências correlatas.

Portaria SEEF nº 64 de 17/01/1990 - SE

Estadual - Publicado em 19 jan 1990

Estabelece critérios e normas complementares do Decreto nº 11.188, de 27 de dezembro de 1989, para efeito de pagamento da Retribuição Variável (REV).

Portaria SEEF nº 30 de 03/01/1990 - SE

Estadual - Publicado em 11 jan 1990

Aprova nova Tabela de Código de Receita estadual e dá providências correlatas.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »