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Exibindo: 19 normas.

Decreto nº 5754 DE 08/12/2017 - TO

Estadual - Publicado em 15 dez 2017

Institui o Programa de Fortalecimento da Cadeia Produtiva do Arroz no Estado do Tocantins - PROATO, e adota outras providências.

Decreto nº 5751 DE 07/12/2017 - TO

Estadual - Publicado em 7 dez 2017

Dispõe sobre o regulamento de inspeção e fiscalização industrial e sanitária de produtos de origem animal no Estado do Tocantins, e adota outra providência.

Decreto nº 5737 DE 20/11/2017 - TO

Estadual - Publicado em 1 dez 2017

Rep. - Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.912, de 29 de dezembro de 2006, e adota outras providências.

Decreto nº 5737 DE 20/11/2017 - TO

Estadual - Publicado em 21 nov 2017

Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.912, de 29 de dezembro de 2006, e adota outras providências.

Decreto nº 5728 DE 31/10/2017 - TO

Estadual - Publicado em 31 out 2017

Declara facultativo o ponto na data que especifica.

Decreto nº 5719 DE 10/10/2017 - TO

Estadual - Publicado em 10 out 2017

Declara facultativo o ponto na data que especifica.

Decreto nº 5713 DE 25/09/2017 - TO

Estadual - Publicado em 27 set 2017

Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.912, de 29 de dezembro de 2006, e adota outras providências.

Decreto nº 5711 DE 12/09/2017 - TO

Estadual - Publicado em 14 set 2017

Altera o art. 5º do Decreto 5.306 , de 11 de setembro de 2015, que fixa valores, prazos e procedimentos relativos à operacionalização de recursos pelo Banco do Empreendedor, e adota outra providência.

Decreto nº 5674 DE 06/07/2017 - TO

Estadual - Publicado em 6 jul 2017

Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.912, de 29 de dezembro de 2006, e adota outras providências.

Decreto nº 5674 DE 06/07/2017 - TO

Estadual - Publicado em 11 jul 2017

Rep. - Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.912, de 29 de dezembro de 2006, e adota outras providências.

Decreto nº 5656 DE 12/06/2017 - TO

Estadual - Publicado em 12 jun 2017

Declara facultativo o ponto na data que especifica.

Decreto nº 1399 DE 12/06/2017 - TO

Estadual - Publicado em 13 jun 2017

Fixa horário especial de funcionamento dos órgãos e entidades do município de Palmas, na data de 15 de junho de 2017 (Corpus Christi).

Decreto nº 5635 DE 03/05/2017 - TO

Estadual - Publicado em 10 mai 2017

Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 2.912, de 29 de dezembro de 2006, e adota outras providências.

Decreto nº 5635 DE 03/05/2017 - TO

Estadual - Publicado em 11 mai 2017

Rep. - Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 2.912, de 29 de dezembro de 2006, e adota outras providências.

Decreto nº 1364 DE 07/04/2017 - TO

Estadual - Publicado em 7 abr 2017

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, da Taxa de Coleta de Lixo e da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública, relativo ao exercício de 2017.

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