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Exibindo: 63 normas.

Instrução Normativa ADAPEC nº 15 DE 21/12/2021 - TO

Estadual - Publicado em 27 dez 2021

Dispõe sobre os procedimentos utilizados para a emissão do Certificado de Registro de Estabelecimentos Agropecuários - Venda Direta de Agrotóxicos - na Área Vegetal.

Instrução Normativa ADAPEC nº 14 DE 21/12/2021 - TO

Estadual - Publicado em 27 dez 2021

Dispõe sobre os procedimentos utilizados para a emissão do Certificado de Registro de Estabelecimentos Agropecuários.

Instrução Normativa SAT nº 40 DE 29/11/2021 - TO

Estadual - Publicado em 1 dez 2021

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 41 DE 29/11/2021 - TO

Estadual - Publicado em 1 dez 2021

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 39 DE 29/11/2021 - TO

Estadual - Publicado em 1 dez 2021

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 37 DE 24/11/2021 - TO

Estadual - Publicado em 30 nov 2021

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 38 DE 24/11/2021 - TO

Estadual - Publicado em 30 nov 2021

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 35 DE 24/11/2021 - TO

Estadual - Publicado em 30 nov 2021

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 36 DE 24/11/2021 - TO

Estadual - Publicado em 30 nov 2021

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa ADAPEC nº 12 DE 10/11/2021 - TO

Estadual - Publicado em 12 nov 2021

Dispõe sobre cadastros, emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA) de Bovídeos, Bovinos e Bubalinos, na Ilha do Bananal, nos termos que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 34 DE 28/10/2021 - TO

Estadual - Publicado em 4 nov 2021

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 33 DE 22/10/2021 - TO

Estadual - Publicado em 28 out 2021

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 32 DE 22/10/2021 - TO

Estadual - Publicado em 28 out 2021

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 28 DE 07/10/2021 - TO

Estadual - Publicado em 14 out 2021

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 30 DE 07/10/2021 - TO

Estadual - Publicado em 14 out 2021

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

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