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Exibindo: 49 normas.

Instrução Normativa SAT nº 42 DE 21/11/2022 - TO

Estadual - Publicado em 24 nov 2022

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 41 DE 25/10/2022 - TO

Estadual - Publicado em 31 out 2022

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa ADAPEC nº 11 DE 18/10/2022 - TO

Estadual - Publicado em 24 out 2022

Institui normas e procedimentos a serem adotados no Programa Estadual de Avaliação, Qualidade, e Aperfeiçoamento do Serviço Veterinário - Quali-SV Estadual, nas atividades de auditorias internas e supervisões da ADAPEC na área de Defesa Sanitária Animal.

Instrução Normativa SAT nº 37 DE 22/09/2022 - TO

Estadual - Publicado em 26 set 2022

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 38 DE 22/09/2022 - TO

Estadual - Publicado em 26 set 2022

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 39 DE 22/09/2022 - TO

Estadual - Publicado em 26 set 2022

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 40 DE 22/09/2022 - TO

Estadual - Publicado em 26 set 2022

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 36 DE 22/09/2022 - TO

Estadual - Publicado em 26 set 2022

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 34 DE 23/08/2022 - TO

Estadual - Publicado em 25 ago 2022

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 35 DE 23/08/2022 - TO

Estadual - Publicado em 25 ago 2022

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 31 DE 10/08/2022 - TO

Estadual - Publicado em 12 ago 2022

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 32 DE 10/08/2022 - TO

Estadual - Publicado em 12 ago 2022

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 33 DE 10/08/2022 - TO

Estadual - Publicado em 12 ago 2022

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 32 DE 10/08/2022 - TO

Estadual - Publicado em 18 ago 2022

Rep. - Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 30 DE 21/07/2022 - TO

Estadual - Publicado em 26 jul 2022

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

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