Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Tocantins -> Instrução Normativa -> 2024

Exibindo: 39 normas.

Instrução Normativa GAB/PRES nº 8 DE 26/09/2024 - TO

Estadual - Publicado em 1 out 2024

Estabelece normas gerais para uso de uniformes pelos Agentes de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins - Detran/TO.

Instrução Normativa SAT nº 35 DE 25/09/2024 - TO

Estadual - Publicado em 17 out 2024

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 36 DE 25/09/2024 - TO

Estadual - Publicado em 17 out 2024

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 29 DE 26/08/2024 - TO

Estadual - Publicado em 9 set 2024

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 30 DE 26/08/2024 - TO

Estadual - Publicado em 9 set 2024

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 31 DE 26/08/2024 - TO

Estadual - Publicado em 9 set 2024

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 32 DE 26/08/2024 - TO

Estadual - Publicado em 9 set 2024

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 33 DE 26/08/2024 - TO

Estadual - Publicado em 9 set 2024

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 34 DE 26/08/2024 - TO

Estadual - Publicado em 9 set 2024

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 30 DE 26/08/2024 - TO

Estadual - Publicado em 25 set 2024

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 22 DE 02/08/2024 - TO

Estadual - Publicado em 2 ago 2024

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 23 DE 02/08/2024 - TO

Estadual - Publicado em 2 ago 2024

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 28 DE 30/07/2024 - TO

Estadual - Publicado em 2 ago 2024

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 21 DE 30/07/2024 - TO

Estadual - Publicado em 2 ago 2024

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 27 DE 30/07/2024 - TO

Estadual - Publicado em 2 ago 2024

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »