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Exibindo: 185 normas.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 98 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mensal, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2011, aplicável aos parcelamentos que especifica.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 97 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 29 dez 2010

Dispõe sobre o preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Compensação (DCOMP), em relação a fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2006.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 96 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 29 dez 2010

Divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2011.

Ato Declaratório Executivo COANA nº 27 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Estabelece os requisitos técnicos e operacionais de equipamentos de inspeção não-invasiva de cargas e veículos.

Ato Declaratório Executivo COANA nº 7 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Dispõe sobre normas, especificações técnicas e procedimentos para a implantação de redes locais ou acessos remotos em locais ou recintos alfandegados.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 95 de 21/12/2010

Federal - Publicado em 22 dez 2010

Torna fora de uso o código de receita 2578 - Condecine - Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional.

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 37 de 21/12/2010

Federal - Publicado em 22 dez 2010

Altera o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins (EFD-PIS/Cofins) do Anexo Único do ADE Cofis nº 34, de 28 de outubro de 2010 .

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 36 de 20/12/2010

Federal - Publicado em 22 dez 2010

Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe).

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 38 de 20/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de janeiro de 2011.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 37 de 20/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de dezembro 2010.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 94 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Dispõe sobre a alteração da denominação do código de receita 6841.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 93 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 92 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 91 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 90 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Aprova o Manual de Arrecadação do Simples Nacional.

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