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Exibindo: 18 normas.

Deliberação CONTRAN nº 15 de 05/11/1999

Federal - Publicado em 8 nov 1999

Determina a adoção dos critérios de Peso Bruto Total - PBT e Peso Bruto Total Combinado - PBTC para aferição de peso e aplicação de multa.

Deliberação CONTRAN nº 14 de 05/11/1999

Federal - Publicado em 8 nov 1999

Prorroga, por 60 dias, a suspensão da vigência da Resolução nº 84/98 - CONTRAN.

Deliberação CONTRAN nº 13 de 05/11/1999

Federal - Publicado em 8 nov 1999

Dispõe sobre a responsabilidade do proprietário de veículo pelo pagamento da penalidade da multa.

Deliberação CONTRAN nº 12 de 30/09/1999

Federal - Publicado em 1 out 1999

Dispõe sobre os prazos constantes na Resolução nº 87, de 04 de maio de 1999.

Deliberação CVM nº 314 de 27/08/1999

Federal - Publicado em 3 set 1999

Dispõe sobre a Competência da Procuradoria e das Subprocuradorias Jurídicas para receber citações, intimações e notificações.

Deliberação CONTRAN nº 11 de 09/08/1999

Federal - Publicado em 10 ago 1999

Dispõe sobre o peso por eixo de veículo à superfície das vias públicas.

Deliberação CONTRAN nº 10 de 06/08/1999

Federal - Publicado em 9 ago 1999

Revogar a Deliberação nº 9, de 05.08.1999, que dispõe sobre o peso por eixo de veículo à superfície das vias públicas.

Deliberação CONTRAN nº 9 de 05/08/1999

Federal - Publicado em 6 ago 1999

Dispõe sobre o peso por eixo de veículo nas vias públicas.

Deliberação CONTRAN nº 8 de 30/07/1999

Federal - Publicado em 4 ago 1999

Dispõe sobre o calendário próprio para o processo de substituição de placas de identificação de veículos.

Deliberação CONTRAN nº 7 de 21/05/1999

Federal - Publicado em 24 mai 1999

Prorroga os prazos previstos nos artigos 3º da Resolução nº 79/98 e 6º da Resolução 81/98, que dispõem sobre a sinalização indicativa de fiscalização e o uso de medidores de alcoolemia, respectivamente.

Deliberação CVM nº 294 DE 26/03/1999

Federal - Publicado em 30 mar 1999

Dispõe sobre o tratamento contábil dos ajustes de ativos e passivos em moeda estrangeira.

Deliberação CONTRAN nº 6 de 19/03/1999

Federal - Publicado em 22 mar 1999

Altera a Resolução Contran nº 74, que trata da habilitação de condutores.

Deliberação SUSEP nº 36 de 23/02/1999

Federal - Publicado em 6 abr 1999

Dispõe sobre a remessa, à Procuradoria Geral, de processos administrativos relativos à homologação de Assembléias Gerais de Sociedades Seguradoras, de Capitalização e de Entidades Abertas de Previdência Privada, de fins lucrativos, e de reuniões de Conselhos Deliberativos de Entidades Abertas de Previdência Privada, sem fins lucrativos.

Deliberação CONTRAN nº 5 de 10/02/1999

Federal - Publicado em 11 fev 1999

Prorroga o prazo estabelecido no artigo 5º da Resolução CONTRAN nº 71/98.

Deliberação CONTRAN nº 4 de 05/02/1999

Federal - Publicado em 8 fev 1999

Altera o artigo 10 e revoga os artigos 11 e 13 da Resolução nº 50/98 - CONTRAN

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