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Exibindo: 365 normas.

Instrução Normativa IBAMA nº 31 de 31/12/2002

Federal - Publicado em 6 jan 2003

Suspende o deferimento de solicitações de criadouros comerciais para criação de répteis, anfíbios e invertebrados com o objetivo de produção de animais de estimação para a venda no mercado interno, nos termos das Portarias nº 118-N, de 15 de outubro de 1997, e nº 102, de 15 de julho de 1998.

Instrução Normativa IBAMA nº 30 de 31/12/2002

Federal - Publicado em 1 jan 2003

Dispõe sobre o cálculo do volume geométrico das árvores em pé, através da equação de volume que utiliza o fator de forma médio para a Amazônia de valor igual a 0,7 ou equações de volume de árvores em pé desenvolvidas especificamente para as áreas submetidas aos PMFS.

Instrução Normativa IBAMA nº 29 DE 31/12/2002

Federal - Publicado em 1 jan 2003

Estabelece os critérios para a regulamentação, pelo IBAMA, de Acordos de Pesca definidos no âmbito de uma determinada comunidade pesqueira.

Instrução Normativa DIDES/ANS nº 9 de 30/12/2002

Federal - Publicado em 31 dez 2002

Estabelece a sistemática de cobrança do ressarcimento ao SUS e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 276 de 30/12/2002

Federal - Publicado em 31 dez 2002

Aprova o programa aplicativo do imposto de renda pessoa física sobre ganhos de capital em moeda estrangeira, referente ao ano-calendário de 2003.

Instrução Normativa SRF nº 275 de 30/12/2002

Federal - Publicado em 31 dez 2002

Aprova o programa aplicativo do imposto de renda pessoa física sobre ganhos de capital, referente ao ano-calendário de 2003.

Instrução Normativa SRF nº 274 de 30/12/2002

Federal - Publicado em 31 dez 2002

Aprova o programa aplicativo de recolhimento mensal obrigatório do imposto de renda pessoa física, referente ao ano-calendário de 2003.

Instrução Normativa SRF nº 273 de 30/12/2002

Federal - Publicado em 31 dez 2002

Aprova o programa aplicativo de livro Caixa da atividade rural imposto de renda pessoa física, referente ao ano-calendário de 2003.

Instrução Normativa SRF nº 272 de 30/12/2002

Federal - Publicado em 31 dez 2002

Dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir).

Instrução Normativa SRF nº 271 de 30/12/2002

Federal - Publicado em 31 dez 2002

Aprova os formulários para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física relativos ao exercício de 2003, ano-calendário de 2002.

Instrução Normativa SARC nº 13 de 27/12/2002

Federal - Publicado em 31 dez 2002

Aprova o Regulamento de Classificação das Entidades Turfísticas por Categorias.

Instrução Normativa SEDU nº 18 de 27/12/2002

Federal - Publicado em 1 jan 2003

Define diretrizes gerais para financiamento a projetos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, por meio de operação estruturada, implementados por Sociedade de Propósito Específico, e dá outras providências.

Instrução Normativa IBAMA nº 28 de 27/12/2002

Federal - Publicado em 30 dez 2002

Estabelece os procedimentos para realização de ensaios de emissão para fins de homologação, determinação dos fatores de deterioração das emissões (FDE) e elaboração dos Relatórios de Valores de Emissão da Produção (RVEP) de veículos automotores rodoviários movidos a qualquer percentual de mistura de Álcool Etílico Hidratado Carburante (AEHC) e Gasolina "C".

Instrução Normativa SRF nº 270 de 27/12/2002

Federal - Publicado em 31 dez 2002

Dispõe sobre o despacho aduaneiro de bens destinados às atividades de pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico.

Instrução Normativa DIDES/ANS nº 8 de 26/12/2002

Federal - Publicado em 31 dez 2002

Dispõe sobre a rotina para encaminhamento de informações do cadastro de beneficiários das operadoras de planos de assistência à saúde para a Agência Nacional de Saúde Suplementar.

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