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Exibindo: 46 normas.

Ordem de Serviço DAF nº 180 de 19/12/1997

Federal - Publicado em 27 jan 1998

Dispõe sobre parcelamento administrativo convencional e dá outras providências.

Ordem de Serviço DAF nº 179 de 19/12/1997

Federal - Publicado em 31 dez 1997

Altera descrição e extingue FPAS.

Ordem de Serviço DSS nº 590 de 18/12/1997

Federal - Publicado em 19 dez 1997

Comprovação de atividade rural

Ordem de Serviço DAF nº 178 de 15/12/1997

Federal - Publicado em 18 dez 1997

Ordem de Serviço DAF nº 177 de 15/12/1997

Federal - Publicado em 18 dez 1997

Estabelece procedimentos administrativos e fiscais, com vistas à agilização de baixa de empresas.

Ordem de Serviço DAF nº 176 de 05/12/1997

Federal - Publicado em 12 dez 1997

Estabelece procedimentos para a arrecadação e fiscalização da contribuição incidente sobre a remuneração de segurado objeto de contrato de prestação de serviços mediante cessão de mão-de-obra.

Ordem de Serviço DAF nº 175 de 26/11/1997

Federal - Publicado em 2 dez 1997

Estabelece procedimentos para a fiscalização de Missões Diplomáticas, Repartições Consulares e Organismos Internacionais acreditados no Brasil.

Ordem de Serviço DSS nº 589 de 20/11/1997

Federal - Publicado em 5 dez 1997

Alteração do valor das tabelas de aposentadoria e pensão de ex-ferroviário/CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Pagamento do Passivo Trabalhista e do Abono Plansfer. Tratamento 54, 59 e 60. Vigência: 01.09.1997.

Ordem de Serviço DSS nº 588 de 20/11/1997

Federal - Publicado em 15 dez 1997

Reformula o Sistema Informatizado do Registro de Dados do Serviço Social e dá outras providências.

Ordem de Serviço DAF nº 174 de 20/11/1997

Federal - Publicado em 3 dez 1997

Dispõe sobre reestruturação e funcionamento do Núcleo Central de Orientação ao Contribuinte - NCOC e de suas projeções estaduais e estabelece outras providências.

Estabelece procedimentos para a fiscalização do salário utilidade/alimentação.

Ordem de Serviço DSS nº 587 de 17/10/1997

Federal - Publicado em 28 out 1997

Disciplina procedimentos para operacionalização da Revisão do benefício assistencial da Lei Orgânica da Assistência Social

Ordem de Serviço CONJUNTA DAF/DSS nº 66 de 10/10/1997

Federal - Publicado em 25 nov 1997

Dispõe sobre procedimentos relativos às contribuições previdenciárias decorrentes de valores pagos em ações trabalhistas.

Ordem de Serviço DSS nº 586 de 03/10/1997

Federal - Publicado em 9 out 1997

Alterar o Boletim de Acompanhamento de Recursos de Benefícios - BOLAREBE e estabelecer novos procedimentos.

Ordem de Serviço DSS nº 585 de 03/10/1997

Federal - Publicado em 9 out 1997

Altera a Consolidação dos Atos Normativos sobre Benefícios - CANSB - Volume II - Parte 3 - RECURSOS

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