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Exibindo: 11 normas.

Portaria Interministerial MTE/MF/MS nº 5 DE 30/11/1999

Federal - Publicado em 3 dez 1999

Aprova o formulário oficial de adesão ao PAT.

Portaria Interministerial MF/MPAS nº 183 de 16/09/1999

Federal - Publicado em 17 set 1999

Dispõe sobre o leilão de Certificados da Dívida Pública Mobiliária Federal - Instituto Nacional do Seguro Social - CDP/INSS, a serem emitidos com a finalidade exclusiva de amortização ou quitação de dívida previdenciária.

Portaria Interministerial MF/MPAS nº 169 de 12/08/1999

Federal - Publicado em 16 ago 1999

Dispõe sobre o Leilão de Certificados da Dívida Pública Mobiliária Federal - Instituto Nacional de Seguro Social - CDP/INSS, a serem emitidos com a finalidade exclusiva de amortização ou quitação de dívida previdenciária.

Portaria Interministerial MF/MPAS nº 5.457 de 14/07/1999

Federal - Publicado em 15 jul 1999

Dispõe sobre o leilão de Certificados da Dívida Pública Mobiliária Federal - Instituto Nacional de Seguro Social - CDP/INSS, a serem emitidos com a finalidade exclusiva de amortização ou quitação de dívida previdenciária.

Portaria Interministerial MF/MPAS nº 5.402 de 01/07/1999

Federal - Publicado em 2 jul 1999

Dispõe sobre o recolhimento de contribuições por serviços executados mediante cessão ou empreitada de mão-de-obra no âmbito da Administração Pública Federal.

Portaria Interministerial MPAS nº 5.326 de 16/06/1999

Federal - Publicado em 17 jun 1999

Dispõe sobre a contribuição do segurado empregado, doméstico e trabalhador avulso, a partir de 17.06.1999 em conseqüência da aplicação da CPMF.

Portaria Interministerial MF/MPAS nº 5.318 de 14/06/1999

Federal - Publicado em 15 jun 1999

Dispõe sobre o leilão de Certificados da Dívida Pública Mobiliária Federal - Instituto Nacional de Seguro Social - CDP/INSS.

Portaria Interministerial MEC/MC nº 651 de 15/04/1999

Federal - Publicado em 19 abr 1999

Estabelece critérios para outorgas de concessões, permissões e autorizações para execução dos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens, com a finalidade exclusivamente educativa, por parte do Ministério das Comunicações.

Portaria Interministerial MF/MPAS nº 75 de 13/04/1999

Federal - Publicado em 14 abr 1999

Dispõe sobre o leilão de Certificados da Dívida Pública Mobiliária Federal - Instituto Nacional de Seguro Social - CDP/INSS, a serem emitidos com a finalidade exclusiva de amortização ou quitação de dívida previdenciária.

Portaria Interministerial MPAS/MS nº 5.153 de 07/04/1999

Institui o Programa Nacional de Cuidados de Idosos.

Portaria Interministerial MF/MPAS nº 13 de 05/02/1999

Federal - Publicado em 8 fev 1999

Dispõe sobre o Leilão de Certificados da Dívida Pública Mobiliária Federal - Instituto Nacional do Seguro Social - CDP/INSS, a serem emitidos com a finalidade exclusiva de amortização ou quitação de dívida previdenciária.

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