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Exibindo: 205 normas.

Portaria Interministerial MP/MF nº 410 de 29/12/2005

Federal - Publicado em 29 dez 2005

Torna sem efeito o detalhamento dos valores autorizados para movimentação e empenho, de que trata o Anexo I do Decreto nº 5.379, de 25 de fevereiro de 2005, constante da Portaria Interministerial MP/MF nº 51, de 11 de março de 2005.

Portaria Interministerial MF/MP nº 438 de 29/12/2005

Federal - Publicado em 30 dez 2005

Altera os limites de que trata o Anexo II do Decreto nº 5.379, de 25 de fevereiro de 2005 e o detalhamento constante dos Anexos I e III da Portaria Interministerial MF/MP nº 39, de 29 de março de 2005.

Portaria Interministerial MIN/MF nº 11 de 28/12/2005

Federal - Publicado em 23 jan 2006

Estabelece normas para a estruturação e padronização dos balanços e balancetes dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO).

Portaria Interministerial MP/MF nº 400 de 26/12/2005

Federal - Publicado em 27 dez 2005

Amplia os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 5.379, de 25 de fevereiro de 2005.

Portaria Interministerial MP/MF nº 383 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 21 dez 2005

Amplia os limites de que tratam os Anexos I e II do Decreto nº 5.379, de 25 de fevereiro de 2005.

Portaria Interministerial MP/MF nº 384 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 22 dez 2005

Amplia os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 5.379, de 25 de fevereiro de 2005, na forma do Anexo I desta Portaria.

Portaria Interministerial MP/MF nº 385 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 22 dez 2005

Amplia os limites de que tratam os Anexos I e II do Decreto nº 5.379, de 25 de fevereiro de 2005.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 404 de 19/12/2005

Federal - Publicado em 21 dez 2005

Dispõe sobre a dispensa das operações de montagem e soldagem de todos os componentes nas placas de circuito impresso, que implementem a função de interface de comunicação de rede sem conexão por fio (wireless), para fins de atendimento ao Processo Produtivo Básico definido na Portaria Interministerial MCT/MDIC nº 101 de 1993.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 400 de 19/12/2005

Federal - Publicado em 21 dez 2005

Dispõe sobre a dispensa de todos os componentes nas placas de circuito impresso que implementem a função de interface de comunicação de rede sem conexão por fio (wireless), para fins de atendimento ao Processo Produtivo Básico.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 401 de 19/12/2005

Federal - Publicado em 21 dez 2005

Dispõe sobre a dispensa de todos os componentes nas placas de circuito impresso que implementem a função de interface de comunicação de rede sem conexão por fio (wireless), para fins de atendimento ao Processo Produtivo Básico.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 402 de 19/12/2005

Federal - Publicado em 21 dez 2005

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto CONJUNTO "KIT" DE DISCOS PARA SISTEMAS DE LEITURA POR RAIO LASER E/OU FITA MAGNÉTICA DE VÍDEO GRAVADA, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 403 de 19/12/2005

Federal - Publicado em 21 dez 2005

Dispõe sobre a dispensa das operações de montagem e soldagem de todos os componentes nas placas de circuito impresso, que implementem a função de interface de comunicação de rede sem conexão por fio (wireless), para fins de atendimento ao Processo Produtivo Básico definido no Anexo VIII do Decreto nº 783 de 1993.

Portaria Interministerial MP/MF nº 362 de 12/12/2005

Federal - Publicado em 13 dez 2005

Amplia o limite de que trata o Anexo I do Decreto nº 5.379, de 25 de fevereiro de 2005.

Portaria Interministerial MP/MF nº 363 de 12/12/2005

Federal - Publicado em 13 dez 2005

Amplia os limites de que tratam os Anexos I e II do Decreto nº 5.379, de 25 de fevereiro de 2005.

Portaria Interministerial MAPA/MDIC/MF/MP/CCPR nº 506 de 09/12/2005

Federal - Publicado em 15 dez 2005

Institui Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de estudar e propor solução que permita a avaliação, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, da situação de empresas inseridas no Programa Nacional de Desestatização - PND.

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