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Exibindo: 152 normas.

Portaria Interministerial MDA/MMA nº 536 de 31/12/2010

Federal - Publicado em 6 jan 2011

Institui o Grupo de Trabalho do Programa Federal de Manejo Florestal Comunitário e Familiar.

Portaria Interministerial MJ/SEDH nº 4.226 de 31/12/2010

Federal - Publicado em 3 jan 2011

Estabelece Diretrizes sobre o Uso da Força pelos Agentes de Segurança Pública.

Portaria Interministerial MME/MCT/MDIC nº 1.007 de 31/12/2010

Federal - Publicado em 6 jan 2011

Aprova a Regulamentação Específica de Lâmpadas Incandescentes.

Portaria Interministerial MME/MCT/MDIC nº 1.008 de 31/12/2010

Federal - Publicado em 6 jan 2011

Aprova o Programa de Metas de Lâmpadas Fluorescentes Compactas.

Portaria Interministerial SEDH/MJ nº 3 de 31/12/2010

Federal - Publicado em 6 jan 2011

Estabelece o modelo da certidão de nascimento.

Portaria Interministerial MEC/MF nº 1.459 de 30/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Dispõe sobre a operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, serão observados, no exercício de 2011.

Portaria Interministerial MF/MP nº 590 de 29/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Amplia os valores autorizados para pagamento de que trata os Anexos I, II e III da Portaria MF nº 339, de 31 de maio de 2010.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 250 de 29/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Altera a Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 231 de 2009, que estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto máquina automática para processamento de dados digital, portátil (NCM: 8471.30.12 e 8471.30.19) - "netbook e notebook", produzido na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 251 de 29/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Altera a Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 232 de 2009, que estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto máquina automática para processamento de dados digital, portátil (NCM: 8471.30.12 e 8471.30.19) - "netbook e notebook".

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 252 de 29/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Altera o Processo Produtivo Básico para o produto subconjunto plástico para telefone celular, industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 112 de 2007.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 253 de 29/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto subconjunto plástico para telefone celular.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 254 de 29/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os aparelhos de áudio e de vídeo, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 255 de 29/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto cinescópio para receptores de televisão em cores com ou sem bobina de deflexão e dispositivo de convergência acoplados, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 256 de 29/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para produto bloco adesivado para notas, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MinC/MF/MP nº 130 de 23/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Institui o Comitê Gestor e o Grupo Executivo com o objetivo de viabilizar a realização das atividades de implementação e manutenção das Contas de Cultura no Brasil.

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