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Exibindo: 22 normas.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 29 DE 06/12/2023

Federal - Publicado em 12 dez 2023

Altera a Portaria Interministerial ME/MCTI Nº 57/2020, que estabelece o Processo Produtivo Básico (PPB) para bens de informática industrializados no País.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 30 DE 06/12/2023

Federal - Publicado em 12 dez 2023

Altera a Portaria Interministerial ME/MCTI Nº 58/2020, que estabelece o Processo Produtivo Básico (PPB) para bens de informática industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 32 DE 06/12/2023

Federal - Publicado em 12 dez 2023

Altera o Processo Produtivo Básico (PPB) para etiqueta Inteligente ("Smart Label") e dispositivo de identificação por radiofrequência ("RFID") industrializados no País.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 33 DE 06/12/2023

Federal - Publicado em 12 dez 2023

Altera o Processo Produtivo Básico (PPB) para etiqueta inteligente ("Smart Label") e dispositivo de identificação por radiofrequência ("RFID") industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MTE/MF/MDIC/MMA nº 28 DE 16/11/2023

Federal - Publicado em 23 nov 2023

Dispõe sobre o Termo de Compromisso e o Compromisso de Ampliação da Capacidade Instalada destinados às centrais petroquímicas e às indústriasquímicas, na forma do Decreto Nº 11668/2023.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 18 DE 16/10/2023

Federal - Publicado em 27 out 2023

Altera a Portaria Interministerial SEPEC/ME-SE/MCTIC Nº 18/2020, que estabelece o Processo Produtivo Básico para os produtos fita adesiva e película autoadesiva, em forma de folhas ou rolos, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 19 DE 16/10/2023

Federal - Publicado em 27 out 2023

Altera a Portaria Interministerial MDIC/MCTI Nº 306/2011, que estabelece o Processo Produtivo Básico para os produtos dispositivos em aço, para operações industriais, projetados sob encomenda, podendo ser manuais, semi-automáticos ou automáticos, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 20 DE 16/10/2023

Federal - Publicado em 27 out 2023

Altera a Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 214/2002, que estabelece o Processo Produtivo Básico para os produtos peças de silicone ou borracha moldadas, extrusadas ou trefiladas, relacionados no anexo desta Portaria, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 22 DE 16/10/2023

Federal - Publicado em 27 out 2023

Altera o Processo Produtivo Básico para o produto espelho retrovisor interno eletrocrômico para veículos de quatro rodas, industrializado na zona Franca de Manaus, e revoga a Portaria Interministerial MDIC/MCT Nº 200/2007, que tratava do assunto.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 23 DE 16/10/2023

Federal - Publicado em 27 out 2023

Altera o Processo Produtivo Básico para o produto máquina de lavar louças, do tipo doméstica, industrializada na zona Franca de Manaus, e revoga a Portaria Interministerial MDIC/MCTI Nº 4/2013.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 24 DE 16/10/2023

Federal - Publicado em 27 out 2023

Altera o Processo Produtivo Básico para amortecedor dianteiro para veículo de duas rodas, triciclo e quadriciclo (exceto bicicleta), industrializado na Zona Franca de Manaus, e altera a Portaria Interministerial MDIC/MCTIC Nº 171/2016, que dispõe sobre o Processo produtivo básico para o produto partes e peças de ciclomotores, Motonetas, motocicletas, triciclos e quadriciclos, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MTE/MF nº 2 DE 11/10/2023

Federal - Publicado em 11 out 2023

Estabelece normas operacionais para fins de cumprimento do disposto no art. 121 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, após a transferência ao Tesouro Nacional dos valores referentes aos patrimônios acumulados do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, de que trata o art. 239 da Constituição Federal. (Processo nº 19958.200273/2023-76).

Portaria Interministerial MF/MDA nº 4 DE 11/10/2023

Federal - Publicado em 16 out 2023

Regulamenta o Decreto Nº 11730/2023, quanto à concessão de subvenção econômica a mutuários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar que tiveram perdas materiais decorrentes dos eventos climáticos extremos ocorridos em setembro de 2023 e que estejam situados em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul que tiveram estado de calamidade pública reconhecido pelo Poder Executivo federal.

Portaria Interministerial MAPA/MF/MPO/MDA nº 12 DE 05/10/2023

Federal - Publicado em 18 out 2023

Estabelece os parâmetros para a concessão de subvenção econômica, na forma de equalização de preços, para o trigo em grãos, da safra 2023/2024.

Portaria Interministerial MPS/MF nº 1 DE 20/09/2023

Federal - Publicado em 22 set 2023

Dispõe sobre a disponibilização do resultado do processamento do Fator Acidentário de Prevenção - FAP em 2023, com vigência para o ano de 2024 e dos róis dos percentis de frequência, gravidade e custo, por Subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE 2.3, calculados em 2023, e sobre o julgamento de contestações e recursos apresentados pelas empresas, em face do índice FAP a elas atribuído.

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