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Exibindo: 357 normas.

Portaria IBAMA nº 190 de 31/12/2001

Federal - Publicado em 8 jan 2002

Cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional de Fernando de Noronha/PARNAMAR/FN, órgão integrante da estrutura do Parque Nacional Marinho de Fernando/PE.

Portaria MF nº 407 de 31/12/2001

Federal - Publicado em 4 jan 2002

Altera o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF nº 259, de 24 de agosto de 2001.

Portaria MIN nº 498 de 28/12/2001

Federal - Publicado em 7 jan 2002

Prorroga o prazo para o exercício da faculdade assegurada pelo art. 9º da Lei nº 8.167 de 1991.

Portaria SRF nº 3.133 de 27/12/2001

Federal - Publicado em 7 jan 2002

Divulga relatório da arrecadação realizada das receitas federais administradas pela Secretaria da Receita Federal, relativa ao mês de novembro de 2001.

Portaria SRF nº 3.125 de 27/12/2001

Estabelece normas permanentes para a remoção por permuta de servidores integrantes da Carreira Auditoria da Receita Federal.

Portaria MIN nº 1.391 de 27/12/2001

Federal - Publicado em 28 jan 2002

Dispõe sobre a liberação de recursos do Fundo de Investimentos do Nordeste - FINOR.

Portaria STN nº 589 de 27/12/2001

Federal - Publicado em 28 dez 2001

Estabelece conceitos, regras e procedimentos contábeis para consolidação das empresas estatais dependentes nas contas públicas e dá outras providências.

Portaria MF nº 402 de 27/12/2001

Federal - Publicado em 27 dez 2001

Altera os limites dos Anexos IV e V do Decreto nº 3.746 de 2001.

Portaria MP nº 359 de 27/12/2001

Federal - Publicado em 27 dez 2001

Promove a modificação das fontes de recursos previstas na Lei nº 10.171 de 2001.

Portaria MP nº 355 de 27/12/2001

Federal - Publicado em 27 dez 2001

Remaneja os limites previstos nos Anexos I, II e III do Decreto nº 3.746 de 2001.

Portaria ANP nº 319 de 27/12/2001

Federal - Publicado em 28 dez 2001

Institui a obrigatoriedade de apresentação, pelo consumidor final, de dados relativos à aquisição de óleo diesel e biodiesel de produtor, de importador e diretamente no mercado externo, e de distribuidor.(Redação dada à ementa pela Resolução ANP nº 32, de 24.11.2004, DOU 09.12.2004)

Portaria ANP nº 318 de 27/12/2001

Federal - Publicado em 28 dez 2001

Regulamenta o exercício da atividade de produção de solventes.

Portaria ANP nº 317 de 27/12/2001

Regulamenta o exercício das atividades de produção, armazenamento e comercialização de gasolina tipo A, comum e premium, a ser exercido pelas Centrais de Matérias-Primas Petroquímicas.

Portaria ANP nº 316 de 27/12/2001

Regulamenta o exercício da atividade de formulação de combustíveis líquidos, e dá outras providências.

Portaria ANP nº 315 de 27/12/2001

Federal - Publicado em 28 dez 2001

Estabelece a regulamentação para a exportação de derivados de petróleo e biodiesel.(Redação dada à ementa pela Resolução ANP nº 31, de 24.11.2004, DOU 09.12.2004)

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