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Exibindo: 31 normas.

Provimento CGJT nº 2 de 17/12/2008

Institui o Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-GESTÃO, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus de jurisdição.

Provimento OAB nº 128 de 08/12/2008

Federal - Publicado em 12 fev 2009

Estabelece parâmetros de atuação do Conselho Federal da OAB para manifestação em recursos especiais repetitivos (art. 543-C do CPC).

Provimento OAB nº 127 de 07/12/2008

Federal - Publicado em 12 fev 2009

Dispõe sobre a participação da OAB no cumprimento da decisão judicial que determinar a quebra da inviolabilidade de que trata a Lei nº 11.767, de 2008.

Provimento OAB nº 126 de 07/12/2008

Federal - Publicado em 10 dez 2008

Altera o § 1º do art. 7º do Provimento nº 112/2006, que "Dispõe sobre as Sociedades de Advogados".

Provimento CGE nº 13 de 21/11/2008

Altera os anexos do Provimento nº 11/2008-CGE, que disciplina a prestação de informações sigilosas às corregedorias eleitorais sobre interceptação de comunicações telefônicas e de sistemas de informática e telemática.

Provimento CRPS nº 107 de 05/11/2008

Federal - Publicado em 7 nov 2008

Redistribui processos administrativos de benefícios no âmbito do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS.

Provimento CRPS nº 106 de 05/11/2008

Federal - Publicado em 7 nov 2008

Redistribui processos administrativos de benefícios no âmbito do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS.

Provimento CGJT s/nº de 28/10/2008

Dispõe sobre a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

Provimento OAB nº 125 de 20/10/2008

Federal - Publicado em 23 out 2008

Altera o art. 13 do Provimento 112/2006, que "Dispõe sobre as Sociedades de Advogados".

Provimento STM nº 98 de 30/09/2008

Dispõe sobre a prestação jurisdicional ininterrupta, por meio de plantão permanente, no âmbito da 1ª Instância da Justiça Militar da União.

Provimento STM nº 97 de 30/09/2008

Dispõe sobre a prestação jurisdicional ininterrupta, por meio de plantão permanente, no âmbito da 1ª Instância da Justiça Militar da União.

Provimento CGE nº 11 de 23/09/2008

Disciplina a prestação de informações sigilosas às corregedorias eleitorais sobre interceptação de comunicações telefônicas e de sistemas de informática e telemática.

Provimento CS/MPDFT nº 20 de 22/08/2008

Federal - Publicado em 6 out 2008

Dá nova redação a dispositivos do Provimento nº 15, de 12.11.2004 - Provimento-Geral da Corregedoria do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, publicado no DOU nº 225, seção 1, pág. 55, de 24.11.2004.

Provimento CGE nº 8 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Estabelece cronograma de processamento de listas especiais para o segundo semestre do ano de 2008.

Provimento CRPS nº 102 de 23/06/2008

Federal - Publicado em 25 jun 2008

Redistribui processos administrativos de benefícios diretamente das Gerencias Executivas do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS em São Paulo para as Juntas de Recursos instaladas em outros Estados da Federação.

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