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Exibindo: 118 normas.

Resolução Normativa DC/ANS nº 185 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Institui o procedimento eletrônico de ressarcimento ao SUS, previsto no art. 32 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e estabelece normas sobre a repetição de indébito e o repasse dos valores recolhidos a título de ressarcimento ao SUS.

Resolução Normativa CFA nº 364 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Fixa os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Administração e dá outras providências.

Resolução Normativa DC/ANS nº 184 de 19/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Dispõe sobre a revisão do Plano de Contas Padrão da ANS para as Operadoras de Plano de Assistência à Saúde.

Resolução Normativa DC/ANS nº 182 de 19/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Altera a Resolução Normativa - RN nº 178, de 10 de novembro de 2008.

Resolução Normativa DC/ANS nº 183 de 19/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 28, de 26 de junho de 2000, que dispõe sobre a Nota Técnica de Registro de Produto e dá outras providências.

Resolução Normativa DC/ANS nº 181 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

Resolução Normativa DC/ANS nº 180 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

Resolução Normativa CFA nº 363 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 15 jan 2009

Aprova o Regulamento do PRÊMIO "BELMIRO SIQUEIRA" DE ADMINISTRAÇÃO, e dá outras providências.

Resolução Normativa CFA nº 362 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 8 jan 2009

Aprova o Regulamento de Registro Profissional de Pessoas Físicas e de Registro de Pessoas Jurídicas e dá outras providências.

Resolução Normativa ANEEL nº 345 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Aprova os Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional - PRODIST, e dá outras providências.

Resolução Normativa CONFERP nº 70 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Altera os arts. 2º e 3º da Resolução Normativa nº 63, de 2005 e determina os valores da anuidade para o exercício de 2009.

Resolução Normativa ANEEL nº 343 de 09/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Estabelece procedimentos para registro, elaboração, aceite, análise, seleção e aprovação de projeto básico e para autorização de aproveitamento de potencial de energia hidráulica com características de Pequena Central Hidrelétrica - PCH.

Resolução Normativa ANEEL nº 344 de 09/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Aprova alterações no Manual de Contabilidade do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, instituído pela Resolução ANEEL nº 73, de 11 de fevereiro de 2003.

Resolução Normativa DC/ANS nº 179 DE 04/12/2008

Federal - Publicado em 5 dez 2008

Altera os dispositivos da Resolução Normativa - RN nº 89, de 15 de fevereiro de 2005.

Resolução Normativa CNIg nº 83 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Disciplina a concessão de visto a profissional estrangeiro empregado a bordo de embarcação de turismo estrangeira que venha ao Brasil em viagem de longo curso.

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