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Exibindo: 16 normas.

Resolução URBS nº 33 DE 12/12/2018 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 14 dez 2018

Reajusta o valor da tarifa de utilização do Terminal Rodoviário de Curitiba.

Resolução URBS nº 32 DE 22/11/2018 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 27 nov 2018

Define as diretrizes para recarga de créditos pecuniários do cartão transporte por meio de Credenciamento. Revoga a Resolução DIR/024/2018.

Resolução URBS nº 29 DE 25/10/2018 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 30 out 2018

Define cronograma para pagamento da outorga de autorização para exploração do serviço de táxi.

Resolução SMF nº 2 DE 06/09/2018 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 6 set 2018

Regulamenta a dação em pagamento de bens imóveis para a extinção de débitos de natureza tributária.

Resolução URBS nº 24 DE 27/08/2018 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 3 set 2018

Define as diretrizes para recarga de créditos pecuniários do cartão transporte por meio de Credenciamento - Revoga a Resolução DIR/016/2018.

Resolução SMELJ nº 1 DE 13/08/2018 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 13 ago 2018

Aprova os critérios técnicos para distribuição de recursos de incentivo aos projetos esportivos com execução no ano de 2019, conforme estabelecem a Lei Complementar nº 40, de 18 de Dezembro de 2001 e o Decreto nº 1.743, de 26 de Setembro de 2017.

Resolução SMELJ nº 2 DE 26/07/2018 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 25 set 2018

Aprova os critérios técnicos para distribuição de recursos de incentivo aos projetos esportivos com execução no ano de 2019, conforme estabelecem a Lei Complementar nº 40, de 18 de Dezembro de 2001 e o Decreto nº 1.743, de 26 de Setembro de 2017.

Resolução URBS nº 18 DE 26/07/2018 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 31 jul 2018

Fixa a tarifa técnica de remuneração das Concessionárias dos serviços de transporte coletivo de passageiros de Curitiba.

Resolução URBS nº 19 DE 26/07/2018 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 31 jul 2018

Fixa a tarifa técnica de remuneração das Concessionárias dos serviços de transporte coletivo de passageiros de Curitiba.

Resolução URBS nº 17 DE 26/07/2018 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 31 jul 2018

Fixa a tarifa técnica de remuneração das Concessionárias dos serviços de transporte coletivo de passageiros de Curitiba.

Resolução SMS nº 2 DE 23/07/2018 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 24 jul 2018

Dispõe sobre processo de licenciamento sanitário inicial e de renovação para os estabelecimentos de interesse a saúde pela Vigilância Sanitária Municipal para instalação e funcionamento no Município de Curitiba e dá outras providências.

Resolução URBS nº 16 DE 18/07/2018 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 31 jul 2018

Define as diretrizes para recarga de créditos pecuniários do cartão transporte por meio de Credenciamento.

Resolução SMS nº 1 DE 12/07/2018 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 13 jul 2018

Relaciona as atividades econômicas de interesse à saúde, segundo a Codificação Nacional de Atividades (CNAE), que necessitam análise e avaliação prévia pela Vigilância Sanitária Municipal para instalação e início de funcionamento no município de Curitiba - PR e dá outras providências.

Resolução SMELJ nº 1 DE 16/04/2018 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 19 abr 2018

Regulamenta o prazo de apresentação e atualização documental do Programa Municipal de Incentivo ao Esporte, conforme estabelecem a Lei Complementar nº 40, de 18 de dezembro de 2001 e o Decreto nº 1.743, de 26 de setembro de 2017.

Resolução URBS nº 9 DE 23/03/2018 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 23 mar 2018

Fixa a tarifa técnica de remuneração das Concessionárias dos serviços de transporte coletivo de passageiros de Curitiba.

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