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Exibindo: 8 normas.

Resolução URBS nº 15 DE 18/12/2019 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 19 dez 2019

Define cronograma para pagamento da outorga de autorização para exploração do serviço de táxi para 2020.

Resolução URBS nº 14 DE 13/12/2019 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 18 dez 2019

Aprova o Regulamento para homologação de aplicativo (APP) para a comercialização de créditos eletrônicos para utilização do Estacionamento Regulamentado - EstaR nas vias, logradouros e áreas públicas do município de Curitiba, bem como a disponibilização da comercialização em pontos fixos de venda (endereços fixos), utilizando tecnologia digital.

Resolução SMF nº 2 DE 24/09/2019 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 25 set 2019

Dispõe sobre os critérios de atualização monetária em decorrência de atraso no pagamento de obrigações em função de contratações junto ao Município, realizadas através de recursos do Tesouro Tributário Municipal.

Resolução SMELJ nº 2 DE 29/08/2019 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 9 set 2019

Aprova os critérios técnicos para distribuição de recursos de incentivo aos projetos esportivos com execução no ano de 2020, conforme estabelecem a Lei Complementar nº 40, de 18 de Dezembro de 2001 e o Decreto nº 1.743, de 26 de Setembro de 2017.

Resolução URBS nº 9 DE 19/07/2019 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 23 jul 2019

Fixa a tarifa técnica de remuneração das Concessionárias dos serviços de transporte coletivo de passageiros de Curitiba.

Resolução URBS nº 7 DE 12/06/2019 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 23 jul 2019

Estabelece regras para parcelamento de dívidas de valores de Taxas de outorgas referentes à Outorga de Autorização para exploração do Serviço de Transporte Individual de Passageiros (Táxi), celebrados pela URBS.

Resolução URBS nº 6 DE 10/06/2019 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 23 jul 2019

Fixa a tarifa técnica de remuneração das Concessionárias dos serviços de transporte coletivo de passageiros de Curitiba.

Resolução URBS nº 3 DE 14/02/2019 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 15 fev 2019

Fixa a tarifa técnica de remuneração das Concessionárias dos serviços de transporte coletivo de passageiros de Curitiba.

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