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Exibindo: 21 normas.

Decreto nº 10596 DE 30/12/2014 - Natal-

Municipal - Publicado em 31 dez 2014

Fixa ponto facultativo no Município de Natal.

Decreto nº 10591 DE 29/12/2014 - Natal-

Municipal - Publicado em 30 dez 2014

Altera dispositivo do Decreto nº 10.077, de 27 de setembro de 2013, e dá outras providências.

Decreto nº 10556 DE 03/12/2014 - Natal-

Municipal - Publicado em 4 dez 2014

Determina horário de expediente, em período específico, e dá outras providências.

Decreto nº 10509 DE 27/10/2014 - Natal-

Municipal - Publicado em 29 out 2014

Rep. - Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de Terrenos e Tabelas de Preços de Construção para o exercício de 2015, observado o disposto na Lei nº 3.882/89 e dá outras providências.

Decreto nº 10499 DE 22/10/2014 - Natal-

Municipal - Publicado em 23 out 2014

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2014 e dá outras providências.

Decreto nº 10397 DE 28/08/2014 - Natal-

Municipal - Publicado em 29 ago 2014

Altera dispositivo do Decreto nº 10.077, de 27 de setembro de 2013, e dá outras providências.

Decreto nº 10397 DE 28/08/2014 - Natal-

Municipal - Publicado em 4 set 2014

Rep. - Altera dispositivo do Decreto nº 10.077, de 27 de setembro de 2013, e dá outras providências.

Decreto nº 10384 DE 18/08/2014 - Natal-

Municipal - Publicado em 19 ago 2014

Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis - CPAI, vinculada à Secretaria Municipal de Obras Pública e Infraestrutura - SEMOPI.

Decreto nº 10379 DE 12/08/2014 - Natal-

Municipal - Publicado em 14 ago 2014

Regulamenta os serviços de transporte remunerado de pequenas cargas mediante a utilização de motocicletas e motonetas, denominado moto-frete, de acordo com a Lei municipal nº 5.538/2004 e Lei Federal nº 12.009/2009.

Decreto nº 10378 DE 11/08/2014 - Natal-

Municipal - Publicado em 12 ago 2014

Estabelece o Novo Regulamento Operacional do Sistema Automatizado de Bilhetagem Eletrônica e do Monitoramento do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Natal e dá outras providencias.

Decreto nº 10376 DE 08/08/2014 - Natal-

Municipal - Publicado em 9 ago 2014

Delega a comercialização das passagens do transporte público coletivo municipal e a arrecadação das tarifas e dá outras providências.

Decreto nº 10369 DE 04/08/2014 - Natal-

Municipal - Publicado em 5 ago 2014

Regulamenta a Lei Municipal nº 6.468, de 30 de junho de 2014.

Decreto nº 10339 DE 03/07/2014 - Natal-

Municipal - Publicado em 7 jul 2014

Dispõe sobre a suspensão do ponto facultativo estabelecido no Decreto Municipal nº 10.172/2013, relativamente aos servidores públicos municipais que trabalharem diretamente nas atividades promovidas pelo Município de Natal relacionadas aos jogos da "Copa do Mundo FIFA 2014".

Decreto nº 10337 DE 02/07/2014 - Natal-

Municipal - Publicado em 3 jul 2014

Fixa ponto facultativo no Município de Natal, para os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo da FIFA 2014 e dá outras providências.

Decreto nº 10306 DE 22/05/2014 - Natal-

Municipal - Publicado em 23 mai 2014

Estipula o valor máximo de recursos disponíveis, em 2014, para utilização do Incentivo Fiscal instituído pela Lei nº 4.838, de 09 de julho de 1997, alterada pela Lei 5.323, de 28 de novembro de 2001.

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