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Exibindo: 17 normas.

Resolução SMF nº 2.485 de 12/12/2006 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Dispõe sobre o expediente de trabalho na Secretaria Municipal de Fazenda, no dia 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

Resolução SMF nº 2.484 de 11/12/2006 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 dez 2012

Revoga dispositivo da Resolução SMF nº 1.242, de 5 de novembro de 1991.

Resolução SMF nº 2.483 de 11/12/2006 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 dez 2012

Institui procedimento a ser adotado para fixação da base de cálculo do ISS devido ao Município do Rio de Janeiro no caso de serviços descritos no item 12, exceto o subitem 12.13, e nos subitens 3.04, 7.02, 7.04, 7.05, 7.09, 7.10, 7.11, 7.12, 7.14, 7.15, 7.16, 7.17, 11.01, 11.02, 11.04, 16.01, 17.05, 17.09, 20.01, 20.02 e 20.03 da lista do art. 8º, bem como no inciso XXI do art. 14, todos do Código Tributário Municipal, quando o mesmo serviço for prestado em mais de um município.

Resolução SMF nº 2.447 de 28/08/2006 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Inclui código de receita na Tabela de Códigos de Receitas de Multas

Resolução SMF nº 2.434 de 31/07/2006 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 jan 2008

Altera o anexo da Resolução SMF nº 2.313, de 30 de agosto de 2005.

Resolução SMF nº 2.421 de 13/07/2006 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Dispõe sobre sobre o atendimento ao público na Coordenadoria do IPTU no dia 14 de julho de 2006, e dá outras providências.

Resolução SMF nº 2.415 de 22/06/2006 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Altera a Tabela de Códigos de Receitas

Resolução SMF nº 2.414 de 21/06/2006 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Altera a Tabela de Códigos de Receitas

Resolução SMF nº 2.412 de 12/06/2006 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Inclui código de receita na Tabela de Códigos de Receitas

Resolução SMF nº 2.411 de 07/06/2006 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 dez 2006

Inclui código de receita na Tabela de Códigos de Receitas

Resolução SMF nº 2.401 de 11/05/2006 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 dez 2005

Altera a Tabela de Códigos de Receitas

Resolução SMF nº 2.377 de 27/03/2006 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Altera a Tabela de Códigos de Receitas

Resolução SMF nº 2.376 de 27/03/2006 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Inclui código de receita na Tabela de Códigos de Receitas Diversas.

Resolução SMF nº 2375 DE 21/03/2006 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 22 mar 2006

Cria o primeiro programa de acompanhamento e verificação da arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza por meio da Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF.

Resolução SMF nº 2.378 de 17/03/2006 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Inclui código de receita na Tabela de Códigos de Receitas

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