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Exibindo: 35 normas.

Resolução SMTR nº 3784 DE 30/12/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 2 jan 2025

Autoriza o reajuste das tarifas do Serviço de Transporte de Passageiros em Veículos de Aluguel a Taxímetro - Táxis, das categorias Convencional e Executivo.

Resolução SMFP nº 3394 DE 18/12/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 19 dez 2024

Altera a Resolução SMF Nº 2965/2017, que institui a Declaração Eletrônica de Serviços - Instituições Financeiras (Des-IF), estabelece normas para a elaboração e apresentação dos arquivos, altera a Resolução SMF Nº 1897/2003, e dá outras providências.

Resolução SMFP nº 3393 DE 17/12/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 18 dez 2024

Altera a Resolução SMF Nº 2617/2010, que dispõe sobre procedimentos relativos à emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e - Nota Carioca.

Resolução SEOP nº 570 DE 17/12/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 18 dez 2024

Dispõe sobre alteração dos novos modelos de guarda-sóis a serem utilizados pelo comércio ambulante de praia e dá outras providências

Resolução SMFP nº 3392 DE 16/12/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 17 dez 2024

Dispõe sobre as diferentes categorias de situação cadastral e os procedimentos que devem ser seguidos pelo sujeito passivo para comunicar, assim como pela Administração Tributária para verificar, a inatividade de pessoas físicas e jurídicas registradas no Cadastro de Atividades Econômicas do Município do Rio de Janeiro.

Resolução EIS/REN nº 30 DE 05/12/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 9 dez 2024

Estabelece procedimentos, documentação e modelo relativos à Certidão Municipal de Inexigibilidade Ambiental (CMI) de atividades industriais e de serviços.

Resolução EIS/REN nº 29 DE 05/12/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 18 dez 2024

Rep. - Estabelece critérios de exigibilidade para o licenciamento ambiental municipal de atividades industriais e de serviços.

Resolução EIS/REN nº 29 DE 05/12/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 9 dez 2024

Estabelece critérios de exigibilidade para o licenciamento ambiental municipal de atividades industriais e de serviços.

Resolução CGM nº 2002 DE 02/12/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 3 dez 2024

Institui o Guia de Perguntas e Respostas de retenção de tributos no âmbito da Administração Municipal

Resolução SMFP nº 3391 DE 28/11/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 29 nov 2024

Altera a Resolução SMFP Nº 3273/2021, que dispõe sobre o procedimento de Exclusão de todas as atividades de serviços e sobre o procedimento de Baixa de Inscrição Municipal, de Pessoas Jurídicas, de microempreendedores individuais (MEI) e de empresários individuais que perderam a condição de MEI, prestadores de serviços inscritos no Cadastro de Atividades Econômicas do Município do Rio de Janeiro.

Resolução SMFP nº 3390 DE 27/11/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 29 nov 2024

Atualiza as normas para emissão, no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, de certidões fiscais relativas ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.

Resolução PGM nº 1227 DE 25/10/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 29 out 2024

Regulamenta publicização eletrônica, na forma do art. 198, §3º, II da LEI Nº 5172/1966 (CTN), de débitos inscritos em dívida ativa, de imóveis penhorados em execuções fiscais ajuizadas pelo Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Resolução SMFP nº 3388 DE 30/09/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 out 2024

Altera a Resolução SMF Nº 2991/2018, que dispõe sobre a não incidência do ITBI na transmissão de imóveis por extinção de pessoa jurídica ou desincorporação do patrimônio de pessoa jurídica.

Resolução SMFP nº 3386 DE 28/08/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 29 ago 2024

Revoga a Resolução SMFP nº 3.381, de 16 de julho de 2024.

Resolução SMTR nº 3385 DE 19/08/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 20 ago 2024

Cria novo código de receita diversa.

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