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Exibindo: 12 normas.

Resolução OAB nº 5 DE 30/09/2015 - AC

Estadual - Publicado em 5 out 2015

Fixa o valor da anuidade, taxas de serviços e emolumentos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Acre, para o exercício financeiro de 2016.

Resolução AGEAC nº 35 DE 27/08/2015 - AC

Estadual - Publicado em 2 set 2015

Concede Reajuste Tarifário para o Transporte Intermunicipal de Passageiros do Estado do Acre.

Resolução CEE nº 173 DE 08/07/2015 - AC

Estadual - Publicado em 26 ago 2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade de mobiliários destinadas aos alunos canhotos nos estabelecimentos de ensino públicos e particulares no âmbito do Estado do Acre.

Resolução CEMACT nº 1 DE 30/06/2015 - AC

Estadual - Publicado em 13 jul 2015

Revoga a Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEMACT nº 005 de 27 de outubro de 2009, que instituiu os procedimentos administrativos para o Licenciamento Ambiental Rural - LAR.

Resolução AGEAC nº 30 DE 28/05/2015 - AC

Estadual - Publicado em 4 ago 2015

Rep. - Dispõe sobre a regulamentação da prestação dos serviços de transporte hidroviário intermunicipal de passageiros e dá outras providências.

Resolução AGEAC nº 31 DE 28/05/2015 - AC

Estadual - Publicado em 4 ago 2015

Rep. - Dispõe sobre o Transporte Rodoviário Alternativo de Passageiros em Veículos de Carga, a título precário, no Estado do Acre, e revoga a Resolução nº 12 de 18 de julho de 2013.

Resolução AGEAC nº 31 DE 28/05/2015 - AC

Estadual - Publicado em 3 jun 2015

Dispõe sobre o Transporte Rodoviário Alternativo de Passageiros em Veículos de Carga, a título precário, no Estado do Acre, e revoga a Resolução nº 12 de 18 de julho de 2013.

Resolução AGEAC nº 30 DE 28/05/2015 - AC

Estadual - Publicado em 5 jun 2015

Dispõe sobre a regulamentação da prestação dos serviços de transporte hidroviário intermunicipal de passageiros e dá outras providências.

Resolução DEPASA nº 1 DE 20/04/2015 - AC

Estadual - Publicado em 22 abr 2015

Institui o Programa de Atenção ao Consumidor no âmbito do Departamento Estadual de Saneamento e Pavimentação - Depasa e dá outras providências.

Resolução DEPASA nº 2 DE 20/04/2015 - AC

Estadual - Publicado em 22 abr 2015

Institui o Programa de Parcelamento de Dívidas Vencidas no âmbito do Departamento Estadual de Saneamento e Pavimentação - Depasa - Parcelar e dá outras providências.

Resolução CEE nº 140 DE 10/04/2015 - AC

Estadual - Publicado em 10 jun 2015

Estabelece Diretrizes para a elaboração de Regimentos Escolares de Educação Básica para as escolas públicas e particulares no âmbito do Estado do Acre.

Resolução OAB nº 12 DE 10/03/2015 - AC

Estadual - Publicado em 11 mar 2015

Prorroga Ad Referendum a campanha de recuperação de anuidades de demais emolumentos em atraso, denominada "Fique em Ordem com a Ordem".

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