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Exibindo: 13 normas.

Edital SURE nº 167 DE 06/12/2021 - AL

Estadual - Publicado em 15 dez 2021

Dispõe sobre a solicitação da inclusão de produtos na Instrução Normativa SURE nº 3, de 27 de julho de 2021, e prazo para apresentação de manifestação fundamentada.

Edital SURE nº 126 DE 18/10/2021 - AL

Estadual - Publicado em 20 out 2021

Dispõe sobre a solicitação da inclusão de produtos na Instrução Normativa SURE nº 3, de 27 de julho de 2021.

Edital SURE nº 125 DE 11/10/2021 - AL

Estadual - Publicado em 20 out 2021

Dispõe sobre a solicitação da inclusão de produtos na Instrução Normativa SURE nº 3, de 27 de julho de 2021.

Edital SURE nº 100 DE 09/09/2021 - AL

Estadual - Publicado em 10 set 2021

Dispõe sobre a inclusão de produtos na Instrução Normativa SURE nº 3, de 27 de julho de 2021.

Edital SURE nº 101 DE 09/09/2021 - AL

Estadual - Publicado em 10 set 2021

Dispõe sobre a inclusão de produtos na Instrução Normativa SURE nº 3, de 27 de julho de 2021.

Edital SURE nº 64 DE 18/06/2021 - AL

Estadual - Publicado em 23 jun 2021

Dispõe sobre a inclusão de produtos na Instrução Normativa SERE nº 04, de 25 de maio de 2018.

Edital SURE nº 63 DE 25/05/2021 - AL

Estadual - Publicado em 26 mai 2021

Submete à consulta pública aos contribuintes e entidades interessadas os valores mínimos para determinação da base de cálculo do ICMS para operações com os produtos mencionados na Instrução Normativa SEF nº 34/2006.

Edital SERE n? 60 DE 21/05/2021 - AL

Estadual - Publicado em 11 jun 2021

Disp?e sobre a inclus?o de produtos na Instru??o Normativa SERE n? 04, de 25 de maio de 2018.

Edital SERE nº 60 DE 21/05/2021 - AL

Estadual - Publicado em 11 jun 2021

Rep. - Dispõe sobre a inclusão de produtos na Instrução Normativa SERE nº 04, de 25 de maio de 2018.

Edital SERE nº 60 DE 21/05/2021 - AL

Estadual - Publicado em 24 mai 2021

Dispõe sobre a inclusão de produtos na Instrução Normativa SERE nº 04, de 25 de maio de 2018.

Edital SURE nº 50 DE 12/04/2021 - AL

Estadual - Publicado em 13 abr 2021

Submete à consulta pública aos contribuintes e entidades interessadas minuta de Comunicado que "Comunica a metodologia para cálculo do preço médio ponderado a consumidor final (PMFP) de combustível automotivo, querosene de aviação (QAV) e gás de cozinha (GLP), utilizando informações da nota fiscal de consumidor eletrônica - nfc-e.".

Edital SURE nº 51 DE 12/04/2021 - AL

Estadual - Publicado em 14 abr 2021

Prorroga por 15 (quinze) dias, o prazo previsto no Art. 1º do Edital SURE nº 44/2021, publicado no DOE em 29 de março de 2021.

Edital SURE nº 44 DE 26/03/2021 - AL

Estadual - Publicado em 29 mar 2021

Convoca contribuintes para se manifestarem acerca dos valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral, cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

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