Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Alagoas -> Instrução Normativa -> 2002

Exibindo: 32 normas.

Instrução Normativa SEF nº 29 DE 30/12/2002 - AL

Estadual - Publicado em 30 dez 2002

Dispõe sobre a Declaração de Atividades do Contribuinte - DAC, de que trata o Decreto nº 998, de 25 de novembro de 2002.

Instrução Normativa SF nº 28 de 27/12/2002 - AL

Estadual - Publicado em 30 dez 2002

Prorroga o prazo de validade da Ficha de Inscrição Cadastral - FIC.

Instrução Normativa SF nº 26 de 22/12/2002 - AL

Estadual - Publicado em 23 dez 2002

Dispõe sobre as operações de transporte de bens, mercadorias e insumos, promovidas pelas usinas açucareiras e destilarias inscritas no Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas - CACEAL, destinadas à suas diversas unidades de produção agrícola.

Instrução Normativa SF nº 25 de 12/12/2002 - AL

Estadual - Publicado em 13 dez 2002

Estabelece procedimentos que viabilizam a utilização dos incentivos fiscais concedidos pelo Programa de Desenvolvimento Integrado de Estado de Alagoas - PRODESIN aos estabelecimentos industriais fabricantes de produtos derivados de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, sujeitos à substituição tributária do ICMS, e revoga a Instrução Normativa SF nº 23/2002.

Instrução Normativa SF nº 24 de 12/12/2002 - AL

Estadual - Publicado em 13 dez 2002

Dispõe sobre procedimentos relativos às operações com leite, no território alagoano, decorrentes de programas governamentais estaduais.

Instrução Normativa CAT nº 7 de 11/12/2002 - AL

Estadual - Publicado em 16 dez 2002

Dispõe sobre a revisão de homologação do equipamento ECF da marca PROCOMP, tipo ECF-IF, modelo ECF 2011, para homologação da versão FCP-500 de software básico.

Instrução Normativa SF nº 22 de 31/10/2002 - AL

Estadual - Publicado em 1 nov 2002

Altera a Instrução Normativa SF 15/2002, que esclarece quanto aos efeitos da não renovação e prorroga o prazo de validade da Ficha de Inscrição Cadastral - FIC.

Instrução Normativa CAT nº 6 de 23/10/2002 - AL

Estadual - Publicado em 25 out 2002

Dispõe sobre a homologação do equipamento ECF da marca NCR, tipo ECF-IF, modelo ECF-IF-7141, para homologação da versão Ver02.12 de software básico.

Instrução Normativa SF nº 21 de 22/10/2002 - AL

Estadual - Publicado em 23 out 2002

Prorroga o prazo para formalização da opção de que trata o Decreto nº 545, de 23 de fevereiro de 2002, que estabelece Regime Tributário Diferenciado e Simplificado aplicável às microempresas, empresas de pequeno porte e ambulantes, no âmbito do ICMS.

Instrução Normativa SF nº 27 de 10/10/2002 - AL

Estadual - Publicado em 26 dez 2002

Altera a Instrução Normativa SF nº 20/2002, que dispõe sobre o pedido de baixa cadastral.

Instrução Normativa SF nº 20 de 10/10/2002 - AL

Estadual - Publicado em 11 out 2002

Dispõe sobre o pedido de baixa cadastral.

Instrução Normativa SF nº 19 de 09/10/2002 - AL

Estadual - Publicado em 11 out 2002

Altera a Instrução Normativa SF nº 6/2002, para prorrogar o prazo de exigência da emissão, via ECF, do comprovante de pagamento em operações efetuadas com cartão de crédito ou débito automático em conta corrente, por contribuinte do ICMS.

Instrução Normativa SF nº 18 de 30/09/2002 - AL

Estadual - Publicado em 1 out 2002

Altera a Instrução Normativa SF nº 13/2002, que estabelece procedimentos relativos à operacionalização do parcelamento favorecido do ICMS, de que trata o Decreto nº 774, de 5 de agosto de 2002.

Instrução Normativa SF nº 17 de 30/09/2002 - AL

Estadual - Publicado em 1 out 2002

Dispõe acerca da aplicação, no tempo, da Lei nº 6.331, de 22.07.2002, no que pertine à incidência de penalidades do ICMS na entrega do DIM e da DAC.

Instrução Normativa SF nº 16 de 06/09/2002 - AL

Estadual - Publicado em 9 set 2002

Dispensa os produtores rurais, pessoas físicas, estabelecidos no território do Estado de Alagoas da obrigação de inscrever-se no Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas - CACEAL.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »