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Exibindo: 59 normas.

Instrução Normativa SEF nº 46 de 30/12/2007 - AL

Aprova a tabela discriminativa de valor médio de mercado para veículos terrestres usados e do respectivo IPVA e prazos de pagamentos para o exercício de 2008.

Instrução Normativa SEF nº 43 de 14/12/2007 - AL

Estadual - Publicado em 17 dez 2007

Disciplina a entrega de arquivo eletrônico pela empresa administradora de cartões de crédito ou débito, relativamente às operações ou prestações realizadas por contribuinte.

Instrução Normativa SEF nº 36 de 14/12/2007 - AL

Estadual - Publicado em 17 dez 2007

Altera a Instrução Normativa SEF nº 21, de 14 de setembro de 2006, que relaciona as hipóteses de não aplicação da sistemática do pagamento antecipado do ICMS nas aquisições interestaduais de mercadorias por contribuintes deste Estado.

Instrução Normativa SRE nº 19 de 06/12/2007 - AL

Estadual - Publicado em 7 dez 2007

Aprova a revisão, para uso fiscal, do equipamento ECF da marca DARUMA automação, tipo ECF-IF, modelo FS600, para a versão 01.04.2000 de software básico.

Instrução Normativa SRE nº 18 de 06/12/2007 - AL

Estadual - Publicado em 7 dez 2007

Aprova a revisão, para uso fiscal, do equipamento ECF da marca DARUMA automação, tipo ECF-IF, modelo FS2100T, para a versão 01.04.00 de software básico.

Instrução Normativa SRE nº 17 de 06/12/2007 - AL

Estadual - Publicado em 7 dez 2007

Aprova, para uso fiscal, o equipamento ECF da marca EPSON, tipo ECF-IF, modelo TM-T88 FB, para a versão 01.01.00 de software básico.

Instrução Normativa SEF nº 42 de 26/11/2007 - AL

Estadual - Publicado em 27 nov 2007

Altera a Instrução Normativa SEF nº 3, de 6 de março de 2006, que dispõe sobre a emissão do Passe Fiscal Interestadual (PFI) pelas indústrias de álcool e suas filiais estabelecidas no Estado, nas operações de saída interestadual.

Instrução Normativa SEF nº 41 de 16/11/2007 - AL

Estadual - Publicado em 20 nov 2007

Prorroga o prazo de pagamento do ICMS Antecipado com vencimento no dia 20 de novembro de 2007 para o dia 23 do mesmo mês.

Instrução Normativa GSEF nº 39 de 09/11/2007 - AL

Estadual - Publicado em 12 nov 2007

Autoriza o pagamento do ICMS no prazo que especifica, nas aquisições interestaduais de mercadorias sujeitas à substituição tributária prevista no art. 443-A do Regulamento do ICMS (Protocolo ICMS 15/07), quando oriundas de São Paulo, e altera a Instrução Normativa nº 30, de 14 de setembro de 2007.

Instrução Normativa GSEF nº 38 de 08/11/2007 - AL

Estadual - Publicado em 9 nov 2007

Altera a Instrução Normativa SEF nº 32, de 17 de setembro de 2007, que dispõe sobre procedimentos relativos ao Programa de Parcelamento Incentivado - PPI ICM/ICMS, para a liquidação de débitos fiscais do ICM e do ICMS, de que trata o Decreto nº 3.699, de 31 de agosto de 2007.

Instrução Normativa SRE nº 16 de 06/11/2007 - AL

Estadual - Publicado em 13 nov 2007

Aprova, para uso fiscal, o equipamento ECF da marca SWEDA, tipo ECF - IF, modelo IF ST 200, com versão 01.00.01 de software básico.

Instrução Normativa SRE nº 15 de 06/11/2007 - AL

Estadual - Publicado em 13 nov 2007

Aprova, para uso fiscal, o equipamento ECF da marca sonda, tipo ECF - IF, modelo SIM - 97, com versão 01.02.13 de software básico.

Instrução Normativa SRE nº 14 de 06/11/2007 - AL

Estadual - Publicado em 12 nov 2007

Aprova, para uso fiscal, o equipamento ECF da marca SONDA, tipo ECF - IF, modelo SIM-67, com a versão 01.02.13 de software básico.

Instrução Normativa SRE nº 13 de 06/11/2007 - AL

Estadual - Publicado em 12 nov 2007

Aprova, para uso fiscal, o equipamento ECF da marca ELGIN, tipo ECF - IF, modelo ELGIN FIT, com a versão 01.00.08 de software básico.

Instrução Normativa SEF nº 37 DE 25/10/2007 - AL

Estadual - Publicado em 2 dez 2016

Rep. Parcial. - Altera a Instrução Normativa SEF nº 30, de 14 de setembro de 2007, que autoriza o pagamento do ICMS no prazo que especifica, nas aquisições interestaduais de mercadorias sujeitas à substituição tributária, quando oriundas de Unidades Federadas não signatárias de Convênios ou Protocolos ICMS.

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